2.603 Conclusão de Solicitação mora. termo inicial. data - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 261
Edição nº 157/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2012 podem incidir a partir da citação válida. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. I. Taguatinga - DF, terça-feira, 14/08/2012 às 14h02. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . Nº 21522-4/12 - Monitoria - A: MARCODIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF028888 - Valdir Antonio da Silva. R: ALTAMIR GOMES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Constato que o autor fez incidir juros
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3038 conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento momento que o devedor se constitui em mora. Precedentes da para, convertendo-o em Recurso de Revista, determinar a SBDI-I e de Turmas desta Corte. Dessa forma, tendo o Tribunal reautuação do processo e a publicação de nova pauta de Regional considerado que, em que pese interrompida a prescrição julgamento (RI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 É consolidada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que nas obrigações líquidas, com vencimento certo, os juros de mora fluem a partir da data do vencimento. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. NR.PROCESSO: 0017575.90.2010.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANO DE SAÚDE. PARCELAS EM ATRASO. JUROS DE MORA. TERMO INICI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR.PROCESSO: 0082678.90.2016.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0082678.90.2016.8.09.0000 Comarca de Goiânia 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ADALBERTO JORGE TIAGO RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 COMARCA GOIÂNIA APELANTE GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL APELADA PATRÍCIA DE FARIA COUTO RELATOR DES. MARCUS DA COSTA FERREIRA NR.PROCESSO: 0017575.90.2010.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017575.90.2010.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANO DE SAÚDE. PARCELAS EM ATRASO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DO VENCIMENTO DO DÉBI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR.PROCESSO: 5185915.96.2016.8.09.0051 1 “AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DA APOSENTADORIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Tratandose de dívida de caráter alimentar é devida a correção monetária desde a origem do débito. Precedentes. 2. No to
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região "AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. JUROS DE 2731 para ter-se como prequestionado este. MORA. TERMO INICIAL. DATA DO AJUIZAMENTO DA PRIMEIRA AÇÃO EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO . Impõe-se confirmar a decisão agravada, tendo em vista o entendimento firmado na SDI-I desta Corte Superior, ao julgamento do E-RR749200-84.2002.5.09.0002, de relatoria do Ministro Alexa
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NO CRONOGRAMA significativo na DA e construção imobiliário, OBRA. 3. acentuado do O atraso NR.PROCESSO: 5181583.74.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ empreendimento aliado à evidente impossibilidade de entrega da obra no termo ajustado, inadimplemento configuram
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 0368536.72.2015.8.09.0087 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0368536.72.2015.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA APELANTE : ITAÚ UNIBANCO S/A APELADO : THIAGO PIRES SOUTO RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) EMENTA: EMBARGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR.PROCESSO: 0368536.72.2015.8.09.0087 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0368536.72.2015.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA APELANTE : ITAÚ UNIBANCO S/A APELADO : THIAGO PIRES SOUTO RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO EMENTA: APELAÇÃO