518 Conclusão de Solicitação mozart de lucena tiago - em: 28/05/2025
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2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 De ordem do Sr. Juiz da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, fica 467 Processo Nº RTSum-0000372-07.2019.5.13.0030 AUTOR JACIARA MARQUES BERTO ADVOGADO JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO(OAB: 5524/PB) RÉU AVON COSMETICOS LTDA. intimada a parte autora doe termos do despacho exarado no ID Intimado(s)/Citado(s): 0ddbdb0 . Notificação Processo Nº RTSum-0000378-14.2019.5.13.0030
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 450 Lei 10406/2002). Eventuais recolhimentos fiscais no prazo e forma do art. 28 da Lei 10.833/2003. Notificação Notificação Ademais, a apuração do imposto de renda seguirá de acordo com o disposto na Instrução Normativa 1500/2014 da Receita Federal, devendo a reclamada providenciar o recolhimento devido, no prazo legal, com a respectiva comprovação nos autos. Ina
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00502 Processo: 0034997-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de contr
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região querendo, no prazo de 08(oito) dias, apresentar resposta à 349 JOAO PESSOA, 14 de Maio de 2019 impugnação aos cálculos. JUAREZ DUARTE LIMA João Pessoa,15 de Maio de 2019. Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000317-56.2019.5.13.0030 AUTOR KALINE SAARA THANAARA TIAGO SOARES ADVOGADO DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA(OAB: 17396/PB) ADVOGADO MOZART DE LUCE
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 244 Notificação Processo Nº RTOrd-0000385-77.2017.5.13.0029 AUTOR ANA PAULA DOS ANJOS ADVOGADO MOZART DE LUCENA TIAGO(OAB: 23670/PB) RÉU NEGREIROS & NEGREIROS LTDA EPP ADVOGADO ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA(OAB: 19541/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO I-A parte reclamada interpôs Recurso Ordinário (Id 83c4d6c/3b54553) em 06/09/2017, portanto, dentr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 VINICIUS CASTRO CAVALIERI , 156319MG ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K LABRO , 022555PB JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO. Despacho: Intime-seo assistente do mp e advogado de defesa acerca da sentenca absolutoria prolatada por este juizo. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0024
2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0000321-67.2017.5.13.0029 SIDNEY DO NASCIMENTO MENEZES ADVOGADO DIEGO LINS ARNAUD(OAB: 18459/PB) RÉU DZ METAL MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME RÉU ELIZABETH PORCELANATO LTDA. ADVOGADO JOSEANE SILVESTRE TORRES DE OLIVEIRA(OAB: 18370/PB) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): 198 Intimado(s)/Citado(s): - GRAFICA SANTA MARTA LTDA - ROSSANDRO FREIRE DA SILVA P
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 180 V-Caso a utilização dos convênios seja infrutífera, remetam-se os EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto autos à Central de Efetividade para prosseguimento dos atos executivos. Decisão Processo Nº RTOrd-0000385-77.2017.5.13.0029 AUTOR ANA PAULA DOS ANJOS ADVOGADO MOZART DE LUCENA TIAGO(OAB: 23670/PB) RÉU NEGREIROS & NEGREIROS LTDA EPP
2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação 193 Ficam as partes INTIMADAS da designação de perícia clínica para Processo Nº RTOrd-0000385-77.2017.5.13.0029 AUTOR ANA PAULA DOS ANJOS ADVOGADO MOZART DE LUCENA TIAGO(OAB: 23670/PB) RÉU NEGREIROS & NEGREIROS LTDA EPP o dia 27 de abril de 2017, às 15h, no endereço R. Josias Lopes Braga, n. 441, Bancários, Estúdio Equilibrium Pilates, devendo a recl
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): RÉU - MARCIO BERTINO DE SOUSA JUNIOR 356 STENIO GUY WANDERLEY DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): - ALISSON SOARES DA SILVA Fica a parte reclamante notificada, por meio de seu advogado, a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que 13/06/2017ás 08:00 horas, na sala se realizará no dia de audiência da Vara do Fica a parte reclamante notificada, por meio de seu