Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 LHAU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016432PB THAINNA SOBRAL MARQUES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado do autor, da designação de audiência de conciliação para odia 03/05/2017, às 10:30h, na 1a vara de Ingá. Intime-se, informando que a ausência do autor ou do réu à audiência de conciliação é consider

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 00895 Processo: 0001360-71.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO M AMBIENTE E DOS R NATURAIS ADVOGADO: 013273PB ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00896 Processo: 0

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00573 Processo: 0000215-02.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 00222 Processo: 0003045-91.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE CLOVES ABREU MARQUES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seassistente de acusacao para nos termos do art.422 cpp do cpp arrolartestemunhas a serem ouvidas em plenario 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redaca

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 34 GUARABIRA 4A. VARA DE GUARABIRA NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00419 Processo: 0000461-76.2007.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: BRENO CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletroni

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 ESPERANCA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00672 Processo: 0004625-07.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO DIAS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA DA PAZ PAULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL ADVOGADO: 006564PB

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00514 Processo: 0000550-38.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGNALDO DE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO PB ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO , 024336PB LAEDINA DO NASCIMENTO CAMPELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 32 00641 Processo: 0000830-96.2015.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. E. C. S. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: F. C. S. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da possibilidade de configuraçao da litispendecncia dos presentes autos, com

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 26 00350 Processo: 0120575-91.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO CEZARIO MAIA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 010833PB GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Cumpra-seIntime-se para o Julgamento em Plenário designado parfa o dia 28 de Abril de 2020, as 08h30min 3A. VARA DE C

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 36 00563 Processo: 0002379-93.2005.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA LEIDE MENDES GONZAGA ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/2019 as 09:15 horas, no forum local. 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00564 Processo: 0001464-92.2015