Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas nem honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01 combinado com o art. 55, caput, da Lei nº. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000435-15.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6330004469 ROGERIO DALLE MULLE (SP228359 - FABIO COCCHI LABONIA, SP203764 - NELSON LABONIA) X INSTITUTO NACIO

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 487 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbfaa4b 2. A publicação do presente despacho tem efeito de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: notificação. Vistos etc., PARNAIBA/PI, 23 de fevereiro de 2022. Considerando o cumprimento do acordo celebrado junto ao GUSTAVO RIBEIRO MARTINS NUPEMEC, declaro a extinção da execução,

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15h20; porém, no sistema processual, foi cadastrado corretamente às 14h20. Dessa forma, retifico a decisão anterior e determino a intimação das partes para comparecimento na audiência no dia 30 de abril de 2015, às 14h20. Int. com urgência. 0001047-84.2015.4.03.6330 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330003969 - ALDAIR DE SOUZA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Defiro os benefícios da Justiç

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 573.202-Pleno); c) servidores que ingressaram no serviço público sem concurso até 05.10.83 (art. 19 do ADCT), possuidores de estabilidade anômala, mas sem efetividade, refulgindo da competência desta Justiça Especializada, consoante notória jurisprudência do STF (RE 167.635/PA e AI-239.048-AgR); d) servidores não concursados, com data de admissão nos cinco anos ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 40/13 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Paraguaçu, E.E. Pe. Piccinini, MaSP 744.049-8, Sueli de Fátima Junqueira Ferreira, a partir de 27/12/13, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b”, CF/88 com