Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DINIZ FRANCISCO ALEMAO NETO ADVOGADO: SP188137-NELSON TEIXEIRA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0020431-86.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CARL JOACHIM GUENTHER SCHULTZE ADVOGADO: SP252506-ANDREA CHIBANI ZILLIG Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0020448-88.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMI

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DINIZ FRANCISCO ALEMAO NETO ADVOGADO: SP188137-NELSON TEIXEIRA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0020431-86.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CARL JOACHIM GUENTHER SCHULTZE ADVOGADO: SP252506-ANDREA CHIBANI ZILLIG Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0020448-88.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMI

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NAILDO GOMES DE LIMA ADVOGADO: SP239813-RODRIGO JOSE ACCACIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 14/08/2017 17:20:00 PROCESSO: 0021118-29.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ JOSE DE SOUZA ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021120-96.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0017695-61.2017.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: JULIA ROBERTA SCHMIDT DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0018545-17.2014.4.03.6303 D

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0017695-61.2017.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: JULIA ROBERTA SCHMIDT DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0018545-17.2014.4.03.6303 D

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0139 PROCESSO: 0017695-61.2017.4.03.6301 RECTE: JULIA ROBERTA SCHMIDT DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 18/10/2017 MPF: Sim DPU: Sim 0140 PROCESSO: 0018545-17.2014.4.03.6303 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CELSO DONIZETTI MENDES ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 16/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0141 PROCESSO: 0019117-71.2017.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0139 PROCESSO: 0017695-61.2017.4.03.6301 RECTE: JULIA ROBERTA SCHMIDT DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 18/10/2017 MPF: Sim DPU: Sim 0140 PROCESSO: 0018545-17.2014.4.03.6303 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CELSO DONIZETTI MENDES ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 16/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0141 PROCESSO: 0019117-71.2017.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000871-38.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301214971 RECORRENTE: GISELE DA SILVA OLIVEIRA (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0008738-71.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301215041 RECORRENTE: RENATA JOSE DA COSTA (SP123948 - EUGENIO CARLOS BELAVARY) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000871-38.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301214971 RECORRENTE: GISELE DA SILVA OLIVEIRA (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0008738-71.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301215041 RECORRENTE: RENATA JOSE DA COSTA (SP123948 - EUGENIO CARLOS BELAVARY) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053688-68.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301057335 AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUZA BARREIRA (SP157131 - ORLANDO GUARIZI JUNIOR, SP246503 - MARIA CRISTIANE DA SILVA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025261-61.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301057641 AUTOR: JOSE CARLOS SANTANA DAS NEVES (SP361908 - SIDNEI XAVIER MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -