Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDO 1014171-1/Maria Valeria Fagundes De Souza Correa/0276800117020142 286956-8/Vilma Da Conceicao Pereira/0269068117020142 1336611-7/Phillipe Barbosa Santiago De Andrade/0291806117020149 558815-7/Alzira Mauro/0278345117020140 952410-9/Eufrazia D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2194 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE JANUARIA METROPOLITANA B MONTES CLAROS POUSO ALEGRE UNAI Município MIRAVANIA ESMERALDAS CLARO DOS POCOES SILVIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Santos Marques, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 27/09/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 1339799-7, Marlene Gomes de Oliveira Paula, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 25/10/18. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 15/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Caratinga / Sapucaia – EE Cel. Floren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucia Helena de Almeida Silva, MASP 313.531-6, CPF 434.812.306-30, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Basica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Varginha/ MG. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino Ato Administrativo nº 21/2014 O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, exonera nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, ANTÔNIO CARLOS ALVES GONÇALVES, Masp 1.018.008-1, do cargo de provimento em comissão DAI-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 277568-2, Mires Margarete Mageste Fernandes, EEB I B, Adm. 03, por 10 meses, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/05/2015 - 158.I, 08071227 Maria Aparecida de Oliveira Rosa – ASB – 1 - Lambari - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08416711 Marisa Helena da Silva Pereira – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08418311 Eliane Kallemback Moreira – ATB – 1 - Varginha - 30 - 20/04/2015 A 19/05/2015 - 158.I, 08696809 Denise Rodrigues Machado Azevedo – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 227/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 04, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Saúde Bucal, na Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, situad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08193930 Vania Helena Brito Comini – PEB – 2 - Raul Soares - 5 - 01/12