Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se. Sem prejuízo, requisite-se junto ao INSS, na pessoa do Chefe da Agência de Atendimentos à Demandas Judiciais de Jundiaí, cópia do(s) Processo(s) Administrativo(s) n.º(s) 42/195.288.157-0, bem como informações constantes do CNIS, por correio eletrônico. Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias. Cumpra-se. Int. Jundiaí, 9 de abril de 2019 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001843-72.2019.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE DEPENDENCIAS EM

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 EU NAO FALEI QUE PABLO TERIA COMPRADO A MOTOCICLETA NAO(...).(INQ UIRICAO JUDICIAL DA TESTEMUNHA RENAN EMILIANO FERREIRA DE MORAIS, CD, FL. 140). POR SUA VEZ, O ACUSADO PABLO GARCIA ROSA DISSE EM SEU INTERROGATORIO QUE NAO FOI O AUTOR DO DELITO E QUE O MESMO FO I ACUSADO POR SER RECONHECIDO NESTA URBE PELA SUA MA FAMA. O ACUS ADO AFIRMA QUE NA DATA DOS FATOS ENCONTROU C

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM FLS. 375/375-V, DECISA O DEFERINDO O PEDIDO REALIZADO EM PETICAO DE FLS. 372/373, DETERM INANDO A CONSULTA AO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL INFOJUD, EM NOME DO EXECUTADO, CONSTANDO AS INFORMACOES DAS 03 (TRES) ULTIMAS DECL ARACOES DE AJUSTE ANUAL DE IMPOSTO DE RENDA. EM FLS. 376/386, AS INFORMACOES REQUERIDAS ALHURES. EM FLS. 388/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001587-28.2016.4.03.6127 AUTOR: SAMUEL GABRIEL Advogado do(a) AUTOR: SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES - SP122166 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Interposto recurso de apelação pela parte ré, à parte contrária para, desejando, contra-arrazoar no prazo legal (art. 1010, parágrafo 1º, do CPC). Após o decurso do prazo legal, com ou sem a referida resposta, remetam-se os autos ao E. TRF 3ª Região. Intimem-se. São João da Boa

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2173 assegura que a compet?ncia ser? determinada pela resid?ncia dos pais ou respons?veis, que na presente demanda ? no munic?pio de Abaetetuba/PA. Nesse sentido a jurisprud?ncia: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAM?LIA. A??O DECLARAT?RIA DE NEGATIVA DE PATERNIDADE C/C RETIFICA??O DO REGISTRO CIVIL. DECIS?O AGRAVADA QUE DECLINOU A COMPET?NCIA PARA A COMARCA DE CAMPINAS/SP. RECURSO DO AUTOR. ALEGA??O DE QUE O MENOR

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3485 CEP: 68.490-000 Bairro: Centro Fone: (91)3637-1329 PROCESSO: 00022220820178140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Embargos à Execução em: 10/03/2021 EMBARGANTE:VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS COELHO Representante(s): OAB 340.338 - ELISEU RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) EMBARGANTE:V DOS VASCONCELOS FARIAS CONFECCOES Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 456 11.343/2006 AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO R?US: MARCOS RENAN SALES PONTES ?CRISLANY DAMASCENO MIRANDA ???????MAMEDE DE OLIVEIRA PONTES DEFENSORIA P?BLICA JU?ZA SENTENCIANTE: REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Vistos e examinados hoje para Senten?a. O MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR?, com base no inqu?rito policial, ajuizou A??o Penal, contra MARCOS RENAN SALES PONTES,?CRISLANY DAMASCENO MIRANDA, ? MAMEDE DE OL

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Amaral Santos, ao comentar o Co?digo de Processo de 1973 "a sentenc?a decide uma lide. Por isso mesmo devera? ater-se aos limites da lide, tal qual se projetou no processo. Faz a sentenc?a coisa julgada e tem forc?a de lei dentro desses limites" (Moacyr Amaral Santos. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 3o Volume. 21a Ed. Editora Saraiva. 2003, p. 64). Exsurgem dai? os limites objet

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho alto significado de que se reveste, em nosso sistema juri?dico, o instituto da "res judicata", que constitui atributo especi?fico da jurisdic?a?o e que se revela pela dupla qualidade que tipifica os efeitos emergentes do ato sentencial: a imutabilidade, de um lado, e a coercibilidade, de outro. Esses atributos que caracterizam a coisa julgada em sentido material, notadamente a imutabilidade d