Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 A DANOS MORAIS. PRECEDENTES DO STJ E TJMA. 3.APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. (CAMARA CIVEL 17/09/2015 ? 17/9/2015 APELADO: ITALO LIM A SILVA. APELANTE: OI CELULAR S.A APELACAO APL) DE MAIS A MAIS, R ESSALTO QUE A SIMPLES INOPERANCIA DOS SERVICOS DE TELEFONIA, POR SI SO, NAO E CAPAZ DE GERAR DANO MORAL, VISTO QUE NAO RESTOU DEMO NSTRADO O EFETIVO PREJUIZO SUPORTADO PELA PARTE

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 BOR. PROVIMENTO. 1. O MERO DISSABOR NAO ENSEJA INDENIZACAO POR DA NOS MORAIS. A AUSENCIA TEMPORARIA DE SINAL DE CELULAR, POR SI SO, NAO CONFIGURA DANO MORAL PASSIVEL DE INDENIZACAO, DEVENDO FICAR COMPROVADO O PREJUIZO A IMAGEM, A CREDIBILIDADE PROFISSIONAL DO U SUARIO. 2. O ABORRECIMENTO RESULTANTE DA "QUEDA DO SINAL" NAO GER A DANOS MORAIS. PRECEDENTES DO STJ E TJMA. 3.AP

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ONIA, RELATIVAMENTE A AUSENCIA DE SINAL POR APROXIMADAMENTE POR 6 (SEIS) HORAS, NAO PASSA DA ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO AO CONSU MIDOR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO (CPC) 04796 77-32.2014.8.09.0152, REL. MAURICIO PORFIRIO ROSA, 1 CAMARA CIVEL , JULGADO EM 14/08/2017, DJE DE 14/08/2017) APELACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. INTERRUPCAO DO

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 REGULARMENTE CITADO, TENDO LHE SIDO ASSEGURADO O DIREITO AO CONTR ADITORIO E A AMPLA DE DEFESA. ALEM DISSO, O PROCESSO TRAMITOU PER ANTE O ORGAO JURISDICIONAL COMPETENTE PARA JULGAR OS FATOS EM ANA LISE, NAO HAVENDO QUALQUER VICIO MATERIAL PASSIVEL DE ARGUICAO, R AZAO PELA QUAL E MANIFESTA A REGULARIDADE PROCESSUAL. DESTA FORMA , PASSA-SE A ANALISE DA MATERIALIDADE E D

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 .340/03, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE . SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 07 DE JULHO DE 2016. LETICIA SI LVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47932-18.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 114

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 IMAGEM OU QUALQUER DOS DIREITOS PERSONALISSIMOS TUTELADOS PELO O RDENAMENTO PATRIO. EMBORA ESSES FATOS SEJAM DESAGRADAVEIS, NAO JU STIFICAM JURIDICAMENTE A PRETENSAO INDENIZATORIA FORMULADA, PORQU ANTO A AUSENCIA DE SINAL NAO IMPEDIU QUE OUTROS MEIOS DE COMUNICA CAO PUDESSEM SER UTILIZADOS, COMO APARELHOS CELULARES DE OUTRAS O PERADORAS, TELEFONES FIXOS, TELEFONES PUBLICOS

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 EQUISITOS. SENTENCA FUNDAMENTADA. NULIDADE AFASTADA. MERO ABORREC IMENTO. DANO MORAL INDEVIDO. HONORARIOS RECURSAIS. MAJORADOS. I NAO TENDO A APELANTE ATENDIDO OS REQUISITOS PARA INSTAURACAO DO INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS RESOLUTIVAS, NA MEDIDA QUE NAO DEMONSTROU A EFETIVA REPETICAO DE PROCESSOS QUE CONTENHAM CONTRO VERSIA SOBRE A MESMA QUESTAO UNICAMENTE DE DIREITO