Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.075/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias à magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - 2015/1 - 09 a 25.05.2017. Gabin

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801085-59.2016.815.0381 – 1º VARA MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - RECORRIDO: MARCELO ANTÔNIO DA SILVA - ADVOGADO(A): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/PB 15.960 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 68) PJE – RECURSO INOMINADO

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 NA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteimpondo ao promovido a realizacao do procedimento cirurgico para a colocacao de um esfincter do urinario artificial ams 800. fixo honorarios advocaticios em r$ 1.000,00 suportados pela parte vencida. p.r.i. 00125 Processo: 0020883-05.2011.

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00310 Processo: 0800322-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: DESTROIER IND E COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 34 00528 Processo: 0024443-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NEDICIO DE LACERDA ADVOGADO: 016108PB ARTHUR NOBREGA GADELHA. Sentenca: Sentenca absolutoria 00529 Processo: 0034733-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCIO ROLIM DA SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-se para ofereci

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314. 00420 Processo: 0780531-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JAIME T DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrent

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PRECATÓRIO N.º 0000446-10.2003.815.0000. CREDOR: ÂNGELA MARIA LIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO SOARES DA SILVA OAB/PB 9285. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIB

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 SARMENTO. 06) PJE - RECURSO INOMINADO- 0800186-74.2018.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:WALESKA GADELHA DE FIGUEIREDO - ADVOGADO:PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB 19.664 – 1º RECORRIDO:MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 – 2º RECORRIDO: PHILCO ELETRONICOS LTDA – ADVOGADO: KA

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 RECORRIDO: EMIRATES - ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO – OAB/SP 154.694 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0852473-54.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - RECORRIDO: MARIA JOSÉ FELIPE DA SILVA -

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 24) PJE - RECURSO INOMINADO – 083072070.2019.815.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – VRG LINHAS AEREAS S/A -Advogado- THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513- RECORRIDO: ARYNNA MONIQUE FERNANDES COUTINHO SILVA - Advogado:ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB/PB 15.000– RELATOR: Juiz Ca