Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 44 citada por edital e permaneceu inerte (Id. 17573474 e 17573522). Declarada a revelia (Id. 17777752), o curador especial nomeado peticionou nos autos (Id. 24111875). Dispensada a intervenção do Parquet (arts. 178 e 698, do CPC). É o breve relatório. Decido. Com efeito, atualmente as partes podem realizar o divórcio direto sem a comprovaçã

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 CABACEIRAS COMARCA DE CABACEIRAS – PB. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O Exmo. Sr. Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, MM. Juiz de Direito Substituto, desta Comarca de Cabaceiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. Faço saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita os autos da ação supra

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 CUITE COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 11506820168150161 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 2ª Vara Mista se processam dos termos da Ação supra promovida por MARIZE

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 38 BANANEIRAS COMARCA DE BANANEIRAS – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 dias. PROCESSO GUARDA Nº 0800068-15.2016.8.15.0081 PROMOVENTE: KALEANE KARELINE MARTINS ROCHA e PROMOVIDO MANOEL BORGES DE MORAIS NETO. O MM. Juiz de Direito, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem, que

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 como parte autora MARIA JOSÉ FRANCO DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, residente na Rua Irineu Dias, Mamanguape-PB e como parte promovida CELSO EDUARDO DOS SANTOS FILHO servindo o presente para tornar publico que foi prolatada sentença que decretou a interdição da parte promovida, declarando sua absoluta incapacidade civil e para fazer c

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Civil, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146/2015 c/c art. 1782 do Código Ci

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 público a sentença que decretou a interdição da parte promovida MARIA DAS DORES LEANDRO DA COSTA, o(a) interditando(a) é portador de transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto (CID 10: F – 31.6), declarando-o(a), na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil relativos aos di

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0805852-48.2018.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar po

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 midade física e psicológica. Reforçando o exposto, ensina Cândido Rangel Dinamarco que a atividade cautelar apoia-se, por destinação institucional, nas incertezas representadas pelo periculum in mora e pelo fumus boni iuris onde razoável a probabilidade, ou mesmo, a não exclusão dos fatos alegados pela requerente bastarem para a concess

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 demonstrado que o mesmo é portador de doença mental crônica, irreversível e incapacitante denominada: Esquizofrenia Hefrênica (CID X – F.20.1), tornando-o incapaz para gerir seus atos da vida civil, sendo nomeada sua mãe MARILENE BERLAMINA DE ARAÚJO SANTOS como sua Curadora, sob compromisso e dispensada da especialização de bens em hi