Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1100 Jorge Pereira - Embargte: Alvaro dos Santos Costa - Embargte: Cyro Roberto Souza Werneck de Almeida - Embargte: Gilberto Lusvardi - Embargte: Jose Antonio Ferrinha - Embargte: Jose Carlos dos Santos - Embargte: Nelson de Lima Alexandrino Embargte: Norival Martins dos Santos - Embargte: Orandir Gonçalves dos Santos - Embargdo: Servi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 886 atividade pode estender-se aos inativos e pensionistas; é necessário que essa vantagem seja compatível com a situação do aposentado, o que não se dá com as vantagens em questão. Em situação similar, adotou o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo esse entendimento. Assim: “SERVIDOR AUTÁRQUICO - Aposentado do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1098 - Apelante: Manoel Agostinho - Apelante: Agnelo Pedro dos Santos - Apelante: Nerval Defacio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no ARE nº 640.182, de 16.06.2011, publicada no DJe de 31.08.2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 PROCESSO :1056484-92.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : NELSON DE LIMA ALEXANDRINO ADVOGADO : 396777/SP - Leticia Ferreira Alexandrino REQDO : SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1056567-11.2019.8.26.0053 CLASSE :P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Rosa de Faria ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049346-74.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANA MARI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2433 JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP) Processo 1007247-21.2021.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto Pereira - A tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO : 25345/SP - Marcos Aurelio Pinto EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0019156-43.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Tania das Graças de Araujo REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 GERMANA RAQUEL SILVA NEVES (OAB 403847/SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Nº de ordem cronológica: 200/2023 Processo: 0283044-53.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0020993-12.2017.8.26.0053/0005 Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: SONIA LAPORTA Advogado: EDIVALDO MARIANO DE LIMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 887 parcelas do ICMS, referentes aos exercícios de 1986 a 1991. Ajustaram ainda que haveria parcelamento do débito em favor do Estado de São Paulo. Mas, ainda assim havia um impasse sobre o valor das receitas correntes - montante que serviria, nos termos das Leis Municipais 10688/1988 e 10772/1989, para o cálculo do reajuste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1258 DESPACHO Nº 0000549-83.2017.8.26.9000 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Antonio Nogueira - Vistos. Junte-se o presente pedido e encaminhe-se ao MM. Juiz Relator dos autos que originaram, para conh