Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado RECLAMANTE Advogado - Despacho Processo Nº RTSum-0000369-34.2012.5.15.0162 RECLAMANTE ANA TAIZE TEIXONE BRASIL Advogado Mauro Henrique Silva(OAB: 79129MGA) RECLAMADO SINESIO BESSI MANZOLI Advogado Ana Lúcia Conceição(OAB: 147166SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Encontra-se à disposição de V.Sa. junto ao BANCO DO BRASIL S.A. - agência Espírito Santo do

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029781-30.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA LUIZA RENNO RANGEL GONZALEZ - SP295164 AGRAVADO: GUARU-SAC CONFECCOES DE CONTAINERS LTDA, JOSE CARLOS DE SOUZA, NELSON FIRMINO Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE FILOMENO - SP202049 Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE FILOMENO - SP202049 Advogado do(a) AGRAVADO:

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FGTS + 40% .............................. R$ 1.500,00 multa do 477...............................R$ 805,00 indenização por dano moral ....R$ 695,00 O crédito do reclamante não foi satisfeito . Quantias em execução: TOTAL DA EXECUÇÃO até 22/04/2015 (inclusive): R$ 2 .514,40 O critério utilizado para a atualização do débito observou a legislação pertinente à natur

Publicações Judiciais I ● 10/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016462-29.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE NOVAIS DE FREITAS - SP232955 AGRAVADO: IMPERADOR SEGURANCA S/C LTDA, BEATRIZ BRENNER MACHADO, MILTON MATOSO FILHO Advogado do(a) AGRAVADO: SANDRA MENDES - SP98007 Advogado do(a) AGRAVADO: SANDRA MENDES - SP98007 Advogado do(a) AGRAVADO: SANDRA MENDES - SP98007 D ES PACHO Diante dos esclarecimentos prestados e compro

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 - O Decreto nº 53.831/64 foi o primeiro a trazer a lista de atividades especiais para efeitos previdenciários, tendo como base a atividade profissional ou a exposição do segurado a agentes nocivos. Já o Decreto nº 83.080/79 estabeleceu nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos presumidamente nocivos à saúde, para fins de aposentadoria especial, sendo que, o Anexo I classificava as atividades de acordo com os agentes nocivos enquanto que o Anexo I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 REQDA : G.A.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007794-49.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nelson Firmino ADVOGADO : 55120/SP - Francisco Alves de Lima REQDA : Cintia Santos de Santana VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007796-19.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE :

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: REGINA MACHADO DA MATA ADVOGADO(A): SP280529 - DANIELLE CRISTINA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0005222-23.2011.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, § 5º RECTE: JOSE DARIO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP279452 - PATRICIA CRISTIANE CAMARGO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: REGINA MACHADO DA MATA ADVOGADO(A): SP280529 - DANIELLE CRISTINA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0005222-23.2011.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, § 5º RECTE: JOSE DARIO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP279452 - PATRICIA CRISTIANE CAMARGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 Processo de origem: 0033842-79.2018.8.26.0053/0006 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: GILBERTO GOMES DA MOTA Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) HUNO MOLINA R

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Espírito Santo do Pinhal, 26/11/2015 FERNANDA FRARE RIBEIRO JUIZ(A) DO TRABALHO SUBSTITUTO(A) - RECLAMADO Advogado 3598 ANA MARIA RIBEIRO NEGRINI Ana Tereza de Castro Leite(OAB: 87361SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento do acordo em 48 horas, pena de execução. Espírito Santo do Pinhal, 30/11/2015 Despacho Processo