Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 645 todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Analisando os autos, verifico às fls. 41/49 que a paciente obteve alta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2841 Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO) Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Douglas de Assis Bastos (OAB 8012/AL) Edson Fausto da Silva (OAB 16917/AL) Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL) Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (OAB 7963/AL) EDUARDO SOUZA VASCONCELLOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 656 Diego José Gomes Rodrigues (OAB 11657/AL) Diego Rodrigues Sociedade Individual de Advogados (OAB 11657/AL) EDUARDO SOUZA VASCONCELLOS (OAB 11316/AL) Eliane Ferreira de Morais e Silva (OAB 2587/AL) Elton Gomes Mascarenhas (OAB 3844/AL) Gabriela Melro (OAB 11447/AL) Geanne Cerqueira de Lima (OAB 6953/AL) Gedir Medeiros Campos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3149 Cícero Ricardo Pereira Romão (OAB 3647/AL) Cidalia Maria Orzanqui Sannino (OAB 347286/SP) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB 31618/SP) Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2913 678 ADV: NIVALDO NEGRINHO DA SILVA (OAB 13059/PE) - Processo 0700251-17.2019.8.02.0054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Romualdo Nascimento da Silva - TERMO DE ASSENTADA Autos n° 0700251-17.2019.8.02.0054 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3048 564 ADV: EDUARDO SOUZA VASCONCELLOS (OAB 11316/AL) - Processo 0800009-95.2021.8.02.0054 - Ação Civil Pública - Edital - RÉU: Município de São Luiz do Quitunde e outro - Autos n° 0800009-95.2021.8.02.0054 Ação: Ação Civil Pública Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Municipio de Sao Luis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2917 536 Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Gabriela Cristina dos Santos (OAB 35614/PE) Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB 8927/SC) HAYANNE AMALIE MEIRA LIEBIG (OAB 16134/AL) Hayanne Amalie Meira Liebig (OAB 16134/PB) Isabelle Duarte Rosa Lima (OAB 15391/AL) Ítalo Anselmo Lobo de Queiroz (OAB 46609/PE) João Maur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 748 74/9) - REQUERENTE: Josiane Conceição Nascimento - Autos n° 0700705-65.2017.8.02.0054 Ação: Petição Cível Requerente: Josiane Conceição Nascimento Requerido: Municipio de Sao Luiz do Quitunde - Al e outro DESPACHO Cumpra-se o despacho de fl.329. São Luiz do Quitunde(AL), 14 de outubro de 2020. Wilamo de Omena Lopes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3019 485 (OAB 15788/AL) - Processo 0700550-23.2021.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: Matheus Dário dos Santos - RÉU: Município de São Luís do Quitunde - Autos n° 0700550-23.2021.8.02.0054 Ação: Procedimento Comum Cível Autor e Ministério Público: Matheus Dário dos Santos e outro R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 566 Bruno Souza Pastore (OAB 12845/AL) Carlos Magno Brandão de Oliveira (OAB 14689/AL) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Dioclécio Cavalcante de Melo Neto (OAB 6983/AL) Diogo Alexandre de Lima (OAB 27754/PE) Eduardo de Lavor Galdino (OAB 29237/PE) EDUARDO SOUZA