Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0073585-2 0129058-4 0271977-1 0554312-9 0274587-5 0523593-2 0068130-4 0299383-0 0127556-9 0335207-7 0239434-4 0341963-7 0135507-2 0374400-0 0141476-2 0919826-8 0654587-5 0206036-6 0171729-7 1070945-9 0047432-0 0146829-7 0074608-1 0869960-5 0347651-2 0034740-1 0178914-8 1071189-3 1430903-3 0114332-0 0960156-8 1070134-0 0979967-7 0104949-3 0243109-6 0037725-9 0185101-3 1023812-9 0124777-4 0262952-5 0361010-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0292220-1 0193657-4 0222534-0 0072090-4 0835924-2 0521143-8 0194125-1 0593782-6 0085334-1 0287846-0 0243553-5 0681581-5 0208076-0 0145146-7 0157503-4 0136542-8 0367530-3 0133095-0 0065693-4 0044876-1 0134708-7 0230314-7 0151418-1 0244151-7 0242941-3 0120189-6 0231758-4 0270036-7 0283107-1 0111424-8 0256729-5 0734531-7 0259862-1 0315126-3 0058139-7 0120200-1 0352369-3 0287850-2 0098790-9 0227849-7 0527136-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0292220-1 0193657-4 0222534-0 0072090-4 0835924-2 0521143-8 0194125-1 0593782-6 0085334-1 0287846-0 0243553-5 0681581-5 0208076-0 0145146-7 0157503-4 0136542-8 0367530-3 0133095-0 0065693-4 0044876-1 0134708-7 0230314-7 0151418-1 0244151-7 0242941-3 0120189-6 0231758-4 0270036-7 0283107-1 0111424-8 0256729-5 0734531-7 0259862-1 0315126-3 0058139-7 0120200-1 0352369-3 0287850-2 0098790-9 0227849-7 0527136-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 535/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga CARATINGA 19275 – CESEC Profe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B PONTE NOVA SAO JOAO DEL REI UBERLANDIA VARGINHA CONTAGEM IBIRITE VICOSA SAO JOAO DEL REI UBERLANDIA VARGINHA EE PE CAMARGOS EE JOSE RODRIGUES BETIM EE PROF SEBASTIAO L DE CARVALHO EE DR GARCIA DE LIMA EE BUENO BRANDAO EE CEL GABRIEL PENHA DE PAIVA ANGELA NUNES LOPES MARCELO MONTEIRO BRAGA MARINA PAULA DA CUNHA OLIVEIRA VERONICA DIANA MEJUTO KARLA CARVALHO FERNANDES CURTI ALEX DONIZETI DO ROSARIO Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo dos Santos, a partir de 16/07/15, referente ao PEBR2A, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7258 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a; ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016 ANULA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2016 RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP885652-8, Maria Leonice Almeida Antunes, PEB1A, Cargo 02, Ato nº 211/2015, publicado em 30/12/15, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 023/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIV B, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão 1, Ato nº 055/2015, publicado em 09/04/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/14 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: CAPARAÓ- E. E, “Professor Francisco Lentz”, MaSP 948.291-0, Zilda Martins Gomes, para Zilda Martins da Silva. ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/14 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº64, de 25/03/2002, ao servidor: BOM JESUS DO MADEIRAE. E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1.123.029-9, Sandro Rossini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 20/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 562397-0, E.M.L.B,