Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1211 ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 0001077-87.2018.5.23.0021 PROCESSO N. 0001077-87.2018.5.23.0021 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Advogado(s): SUELLEN FERREIRA DE ALMEIDA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Advogado(s): SUELLEN FERREIRA DE ALMEIDA AGRAVADO(A): NO

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 502 SIMEI VIEIRA ROCHA Em razão dos documentos juntados pelo Réu com a petição de Id. Diretor de Secretaria 0044aeb, intime-se o Autor para, querendo, apresentar manifestação. Tendo em vista o volume de documentos Processo Nº ROT-0000369-59.2018.5.23.0046 Relator PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO RECORRENTE JBS S/A JAMES AUGUSTO ADVOGADO(OAB: 18065/DF) SIQUEIRA RECORR

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 RECLAMADO 1763 MASSA FALIDAL - MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - DEONISIA GONCALVES NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3755c2 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO SENTENÇA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 782dc23 1. Tendo em

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 RUI JULIO TOMAZ Assessor 1684 DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO Alegações: - contrariedade à Súmula n. 331, V, do TST. Processo Nº ROT-0001077-87.2018.5.23.0021 Relator MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS ADVOGADO SUELLEN FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 14910/MT) RECORRIDO NORMA SUELI RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO CARLOS ROBERTO JACOBIN

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 3055 Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado. Regular a representação processual,fl./Seq./Id. e305ad9. Quanto ao tema sob análise, mostra-se inviável a análise do Dispensado o preparo, fl./Seq./Id. 76dd08a. Recurso de Revista, uma vez que a Turma não adotou tese sobre PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS essa matéria. Ausente o prequestionamento, incid

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO Rua Sabara Jardim Vila Rica, Rondonópolis-MT - CEP 78750-610 RECLAMADO ADVOGADO RONDONOPOLIS, 2 de Maio de 2019. RECLAMADO ADVOGADO 896 CARLOS ROBERTO JACOBINO TURIBIO(OAB: 25632-O/MT) MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS SUELLEN FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 14910-O/MT) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA CAMILA ANDRETTY(OAB: 17634O/MT) CARLOS ROBERTO JAC

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 145 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SILVANIR CRUZ AMARAL SANTOS por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaraçãoe CONDENAR o embargante no pagamento, em favor parte adversa, de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da PODER JUDICIÁRIO causa, em razão da oposição de recurso manifestam

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SENTENÇA 3745 calculadas sobre R$532,00, isentas em face da gratuidade deferida. Prazo de Lei para interposição de recurso. NOTIFIQUEM-SE as partes. Nada mais. I – RELATÓRIO: ELANE CRUZ SILVA, devidamente qualificada, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, aduzindo os fatos e formulando os pedidos arrolados na petição de Inicial. ANTONI

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 3518 Fica V.Sa. notificada parater vista do laudo pericial, pelo prazo de PODER JUDICIÁRIO 10 (dez) dias. JUSTIÇA DO TRABALHO ITAPETINGA/BA, 18 de maio de 2020. LUISA MAYUMI ROCHA HORI Assessor RECLAMADO: VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A Fica V.Sa. notificada parater vista do laudo pericial, pelo prazo de Processo Nº ATOrd-0001686-80.2019.5.05.062

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1567 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CRISTOVAM GOMES JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica notificada, no prazo de 10 (dez) dias, ter vista da contestação e dos documentos juntados e sobre as preliminares, porventura, arguidas pelo reclamado. No mesmo prazo, querendo, apresentar em memorial, bem como razões finais informar sobre a po