Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003983-64.2018.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR:ANISIO ANTUNES DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780, RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Em atenção à manifestação do INSS, remetam-se os autos à APSDJ para as providências atinentes ao cumprimento do julgado. Apresentada a resposta, intimem-se as partes, sendo a autora inclusive para que promova a e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde realizar tratamento da água. 4. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendime

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.588 Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 Edital de Convocação para Audiência Pública referente aos Projetos de Lei da Revisão do PPA, para o biênio 2022 e 2023, e do Orçamento Geral do Estado 2022 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) comunica aos cidadãos e às instituições da sociedade que, de acordo com o disposto no art. 48, §1º, I, da LC nº 101, de 04.05.2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Requerido foi regular e pessoalmente intimado e apresentou manifestação por escrito acompanhada de procuração e documentos. Pugnou pela rejeição preliminar da demanda com supedâneo no art. 17, §8°, da lei n° 8.429/92. Arguiu a inadequação da via eleita pela inaplicabilidade da Lei n° 8.429/92 aos Prefeitos em razão do regime especial de responsabilidade previsto no Decreto-Lei n° 201/67, Tema 576 do Excelso Supremo Tribunal Federal; a inépcia da petição inicial ante a ausênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo vênios e Instrumentos Congêneres, à Tomada de Contas Especial e dá outras providências; a Resolução SES/MG nº 3.882, de 23 de agosto de 2013, que designa Tomador de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; e a Nota Técnica Financeira SES/SPF/DPC/ Nº 0001/2017, emitida em 04 de janeiro de 2017 pela Superintendência de Planejamento e Finanças da SES/MG; RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Anexo III (Regimento Interno 1ª CEVS-MG) - Formulário de Relatório das Propostas Municipais para a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde– MG Relatório de Propostas da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Vigilância em Saúde_XXXXX (NOME DO MUNICÍPIO)____________enviada à 1ª CEVS-MG Data de realização da Conferência Municipal: DD/MM/2017. Nº TOTAL DE PROPROSTAS APROVADAS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL:________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva Falcão. Em seguida, citou o trabalho da Dra. Vanessa Andrade de Barros, professora da UFMG, que possui um projeto de valorização do agente penitenciário, na qual tem uma proposta de levar 02 agentes do Estado para conhecer o sistema prisional francês, a fim de conhecer as práticas mais humanizadas e de prevenção à tortura. A conselheira Valéria Evangelista argumentou como se dará a escolha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 031, DE 12 DE JUNHO DE 2017 Anula a Progressão dos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, publicada nas Portarias nº 025/2016. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02027/2017. *Processo: 04035/2015, Empreendedor: Farpal Agropastoril e Participações Ltda, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02028/2017. *Processo: 02607/2015, Empreendedor: Rede HG Combustíveis Ltda, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 02029/2017. *Processo: 21233/2013, Empreendedor: COAGRO - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda,

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2019 PÚBLICOS, REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/ OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE – CNPJ n° 10.113.728/0001-83. PRAZO: 09 MESES, 28/11/2019 A 28/08/2020. DATA: 16.09.2019. Mário Solon Pereira – Gestor Do Contrato. 1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.5.368 – RETIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, CONFORME RECOMENDAÇÃO CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA FINANCEIRA PSHPE Nº 002/2019. ALTERAÇÃO DA EQUIPE DE ESPECIA