Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECA - DNOCS DIVISÃO DE EXECUÇÕES UNIFICADAS, LEILÕES E ALIENAÇÕES JUDICIAIS - TRT7 Intimado(s)/Citado(s): 90 ADVOGADO LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA(OAB: 37263/CE) C S N CENTRO DE SERVICOS DO NORDESTE LTDA. KARRAN ÁVILA ROSENDO(OAB: 29034/CE) JOSE ARISTOTELES FIUZA FILHO TARCIS

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Ao advogado do reclamante. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao SIS

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1342 Relator: Desembargador José Rêgo Júnior Acórdão Processo Nº RO-0000818-81.2015.5.21.0012 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECORRIDO EIT CONSTRUCOES S/A ADVOGADO RAIANA DO EGITO MOURA(OAB: 23643/CE) RECORRIDO FRANCISCO JOSEMAR BARBOSA LOURENCO ADVOGADO ANDREWS KENNEDY SALVADOR ALENCAR(OAB: 11407/RN) CUSTOS LEGIS MINI

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1335 F DA LEI Nº 9.494/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 381 DO TST. NÃO PROVIDO. O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 somente é aplicável nos casos em que há condenação da Fazenda Pública na condição de devedora EMENTA principal. Diante disso, figurando o ente público tão somente como responsável subsidiário, os juros de mora devem observar as diretrizes traçada

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/l

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 283 - ANA CARLA SANTOS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 394c8ab INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3271fc2 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO proferido nos auto

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 605 aguardando o deslinde da reserva de crédito, que será através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, acompanhada nos autos do processo principal retro mencionado. digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. Dê-se ciências as partes. Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2021. *A autenticidade do presente expediente pode ser con

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 234 DUARTE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Tendo em vista a certidão supra, e considerando que já foi Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. solicitada a reserva de crédito em prol da execução nos presentes DESPACHO Vistos etc. autos, aguarde-se o deslinde do processo nº 000124290.2018.5.07.0018. Considerando o teor da certidão supra, noti

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, para fins de 741 executórios ao patrimônio do tomador dos serviços, que figura no título executivo judicial como devedor subsidiário. Agravo improvido. pagamento das horas extras e/ou dos correspondentes adicionais. Destarte, inexistindo reparo a ser promovido na Sentença, nego Vistos etc. provimento ao Apelo Empresari

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 604 RECLAMADO C S N CENTRO DE SERVICOS DO NORDESTE LTDA. KARRAN ÁVILA ROSENDO(OAB: 29034/CE) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECA - DNOCS DIVISÃO DE EXECUÇÕES UNIFICADAS, LEILÕES E ALIENAÇÕES JUDICIAIS - TRT7 econômico, bem como de pessoas físicas a elas vinculadas, encontrando-se o feito em fase de investigação pa