Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identificados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/ PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Estado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 CEZAR DO AMARAL SIMOES OAB: 21343/PA Processo nº 0801326-63.2021.8.14.0000 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público 92 -25 Recurso: Agravo de Instrumento Comarca de origem: Belém Agravante: Município de Belém Procurador: Luciano Santos de Oliveira Goés Agravados: Haroldo Nery Jardim e outros Advogado: Hugo Cezar do Amaral Simões, OAB/PA 21.343 Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA:

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 342 admissibilidade. Admito, outrossim, as contrarrazões, protocolizadas responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas a tempo e modo. inadimplidas pelas empresas contratadas", o que "se revela aplicável à reclamada UNIÃO, que se limita a efetuar o aporte financeiro à instituição bancária" (Id. dd8ebe2 - Pág. 8). Analiso. A Caixa, quanto ao prog

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 187 não há que se falar em verbas rescisórias incontroversas, porquanto confirma a informação do reclamante, demonstrando que este, de a reclamada impugnou todos os pedidos e esgrimiu a tese da fato, foi eleito como suplente da CIPA por seus colegas. Os artigos dispensa sem justa causa, em virtude do encerramento das 10, II, alínea "a", do ADCT, e 165, da CLT, ass

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2918 Vistos. Vistos. Requerem as reclamadas a suspensão do curso da execução pelo Requerem as reclamadas a suspensão do curso da execução pelo prazo de 05 meses, invocando o artigo 313, IV, do CPC. Narram prazo de 05 meses, invocando o artigo 313, IV, do CPC. Narram que, por dificuldades em obter os repasses financeiros pactuados que, por dificuldades em obter

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 3285 Requerem as reclamadas a suspensão do curso da execução pelo PODER JUDICIÁRIO prazo de 05 meses, invocando o artigo 313, IV, do CPC. Narram JUSTIÇA DO TRABALHO que, por dificuldades em obter os repasses financeiros pactuados com a Caixa Econômica Federal, não foi possível honrar o pagamento dos valores devidos. Acrescentam que há uma RTSum - 0011798-87.20

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2187 Vistos. Vistos. Requer a reclamada a suspensão do curso da execução pelo prazo Requer a reclamada a suspensão do curso da execução pelo prazo de 05 meses, invocando o artigo 313, IV, do CPC. Narra que, por de 05 meses, invocando o artigo 313, IV, do CPC. Narra que, por dificuldades em obter os repasses financeiros pactuados com a dificuldades em obter os rep

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1812 Contudo, mesmo diante dos laudos, o Município se mantém inerte, quanto a reparação dos danos causados ao imóvel dos Autores. Por essa razão, requer, em sede de tutela de urgência (tutela antecipada): a) “OBRIGAR o Município a pagar a quantia mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para os autores, para que possam alugar imóvel digno e seguro, enquanto perdurar o processo ou até que seja pa

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 3292 RTOrd - 0010616-66.2017.5.18.0081 RTSum - 0011744-24.2017.5.18.0081 AUTOR: WESLEY PEREIRA RABELO AUTOR: FRANCISCO RONEY ALVES DOS SANTOS Fundamentação Fundamentação DESPACHO DESPACHO Vistos. Requerem as reclamadas a suspensão do curso da execução pelo Vistos. prazo de 05 meses, invocando o artigo 313, IV, do CPC. Narram Requer a reclamada a suspensão

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 3033 Vistos. Vistos. Requerem as reclamadas a suspensão do curso da execução pelo Requerem as reclamadas a suspensão do curso da execução pelo prazo de 05 meses, invocando o artigo 313, IV, do CPC. Narram prazo de 05 meses, invocando o artigo 313, IV, do CPC. Narram que, por dificuldades em obter os repasses financeiros pactuados que, por dificuldades em obter