Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 18378 Destinatário: EGUINALDO DINIZ DOS SANTOS MARCIA HELENA DE SOUTO Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre a petição de acordo juntado pela reclamada. SAO VICENTE/SP, 07 de novembro de 2022. JOSE ALBERTO ALMEIDA GOMES Processo Nº CumSen-1000500-13.2022.5.02.0482 AUTOR FRANCISCO CANINDE DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO AUREA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1223 Nº 0386447-06.2009.8.26.0000/50001 (994.09.386447-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Aparecida Andrade Silva e Outros - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o inc. I do art. 1040 do Código

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 FABIANE DE CASSIA PIERDOMENICO MACRI(OAB: 148677SP/D) JOSE EUGENIO DA SILVA FILHO X LANCHONETE LICHTI MENDONÇA ME Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOAO PAULO VICENTE) X Q BELA COM/ DE TINTAS LTDA X REGINALDO FERREIRA DA SILVA Concedo o prozo improrrogável de 30(trinta) dias como requerido pela parte exequente. Int. Cumpra-se. 0008309-60.2010.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X FRANCISCA ALMEIDA SILVA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO - ME X FRANCISCA ALMEIDA SILVA Providencie a parte autora apresentação de minuta para viabilizar a citação Editalícia do réu, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008432-24.2011.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: SEA SOUTH LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - ME, OCTAVIO CUNHA DA SILVA NETO, LILIANE HUNGRIA PINTO Advogado do(a) EXECUTADO: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES - SP240354 Advogado do(a) EXECUTADO: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES - SP240354 Advogado do(a) EXECUTADO: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES - SP240354 ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte interessada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2- Dou o réu por citado. 3- Fls. 40/63: comprovada a natureza de conta salário, pelo recebimento de proventos, defiro o levantamento da penhora on line, efetuada na Agência 6930-2, conta 130-9, do BANCO DO BRASIL, de titularidade do executado, conforme requerido, ante a vedação expressa, contida no artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. Tome a Secretaria providências cabíveis junto ao BACENJUD. 4- Recebo os emba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA requerida às fls. 88/93 destes autos, nos termos do artigo 267, VIII, c/c o artigo 158, parágrafo único, bem como nos termos do artigo 794, I c/c o artigo 795, todos do Código de Processo Civil.Providencie a Secretaria o desbloqueio dos ativos financeiros eventualmente constritos (fl. 80).Em consequência, à luz dos artigos 177 e 178 do Provimento COGE n. 64, de 28 de abril de 2005, autorizo o desentr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Eduardo Nascimento de Barros VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1533463-39.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Domingos Bispo Cabral VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1533464-24.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 680 CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA COSTA E PAULO CÉSAR CAETANO CASTRO - SALA:109. 827.987.5/1 - BRAGANÇA PAULISTA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - APDO(S): RITA DE CÁSSIA DA ROSA - COM VISTA AO(S) APELADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502359-92.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Andrea Viveiros Rodarte VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502360-77.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE