Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. 23 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para ciência da decisão ID 0962dac .

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 189 RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 15607-A/MA) Vistos, etc. Indefiro petição de Id. 229ab9b, pois houve tempo hábil para que a ADVOGADO reclamante informasse o ocorrido. Em observância ao disposto no art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88 (acesso gratuito à justiça), bem assim por ter sido reconhecida na ata de

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 mês subsequente à data do pagamento, sob pena de execução; 353 SAO LUIS/MA, 03 de agosto de 2020. IV - Inadimplido o acordo quanto à verba trabalhista, fica desde já NILTON CELSO COSTA DE SOUZA. ciente o(a) reclamado(a) de que será executado(a) de imediato, Diretor de Secretaria com o acréscimo de 20%; V - Cumprido o acordo, inclusive com observância do art. 32

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - ANTONIO LEITE LIMA - ME - JOSE RONALDO SOUSA VERAS Processo Nº RO-0017133-58.2016.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO KASSIO RONALDO BRITO SILVA(OAB: 6838/MA) ADVOGADO MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB: 7491/MA) RECORRIDO JUSCELINO PEREIRA LIMA ADVOGADO MEYRE MARQUES BASTOS(OAB: 6726/MA)

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 18 Acórdão Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id ffe3384, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e sete de setembro do ano de 2017, sob a Presidência, da Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 402 Ttulo Tipo Deciso Deciso Chave de acesso** 18061508255054300 DESTINATRIO:JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO65071- 000007994135 380 - AVENIDA DOS HOLANDESES, 2000 - Gama 04 - CALHAU SAO LUIS - MARANHÃO 18112912244349500 atualizao do clculo Documento Diverso 000009142507 PROCESSO: 0017191-92.2014.5.16.0003 18112912230217000 Certido CLASSE: AO TRABALHISTA - RITO ORDIN

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 291 Título Tipo Informar depósito Manifestação DESTINATÁRIO:JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO Chave de acesso** 19040211321260400 65071-380 - AVENIDA DOS HOLANDESES, 2000 - Gama 04 - 000009816061 CALHAU - SAO LUIS - MARANHÃO Pagamento 19031409223915400 Manifestação PROCESSO: 0017191-92.2014.5.16.0003 seguintes em conta CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁ

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 16032210445439600 Notificação 401 CARTEIRA DE 15082823313316500 Notificação CTPS 000003205864 TRABALHO 000002392851 16031614292468600 Ata da Audiência Ata da Audiência 15082823311710900 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 000003179108 PETIÇÃO 000002392850 15101518461578600 Petição (outras) INFORMANDO 15082823285346300 Petição em PDF Certidão 000

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 180 PROCESSO: 0017191-92.2014.5.16.0003 18051610045136500 Termo De Entrega Certidão 000007785098 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 18050708283206400 Intimação CÓDIGO DE RASTREAMENTO: Intimação 000007711589 18050708252414200 Certidão Certidão 000007711570 AUTOR: ODAY JOSE DA SILVA DOS ANJOS 18042514523501300 Intimação Intimação RÉU: INFORM

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 154 ADVOGADO GZANE SOUSA DE MATOS(OAB: 10162/MA) JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA(OAB: 9613/MA) TACYARA CARVALHO DUARTE(OAB: 9558/MA) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO(OAB: 14174/MA) VALE S.A. RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO(OAB: 3952/PA) MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) UNIAO FEDERAL (PGFN) PROCESSO: ATOrd 0017191-92.2014.5.16.0003. AUTOR: ODAY JOSE DA SILVA