Publicações Judiciais ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000009 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005689-51.2015.404.0000 03019782520158240080/SC RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : ORIDES ZATTA ADVOGADO : Claudiomir Giaretton AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000010 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005766-60.2015.404.0000 00037743220148160097/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : VANILDE CORRÊA M

Publicações Judiciais ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

excepcionalmente. 4. Embargos prequestionamento. de declaração parcialmente providos para fins de ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração apenas para fins de prequestionamento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 06 de

Publicações Judiciais ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

certo que não se trata de equívoco perceptível primo ictu oculi. Ao revés, a divergência entre os dados cadastrados no CNIS e outros, apresentados pelo interessado, demandaria debate essencial sobre o tema, como faz certo a manifestação do executado no processo de origem. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relató

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 JOAO PESSOA, 13 de Dezembro de 2016 112 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000131513.2016.5.13.0003 ROSANGELA DE SOUZA MARINHO NOTIFICAÇÃO 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Fica V. Sª(patrono da reclamante) notificado para comparecer a AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0000076- esta Secretaria a fim de receber alvará. 71.2016.5.13.0003

Publicações Judiciais ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sobrevenha decisão mais ampla quanto à inconstitucionalidade do uso da TR para correção dos débitos judiciais da Fazenda Pública (Rcl 19.050, Rel. Min. Roberto Barroso; Rcl 21.147, Rel. Min. Cármen Lúcia; Rcl 19.095, Rel. Min. Gilmar Mendes). Em tais condições, com o objetivo de guardar coerência com os mais recentes posicionamentos do STF sobre o tema, e para prevenir a necessidade de futuro sobrestamento dos feitos apenas em razão dos consectários, a melhor solução a ser adotada

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 MENEZES ALVES DE ARAUJOAUTOR: MARCIA FERNANDA DE MENEZES ALVES DE ARAUJOREU: SETTA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 026218PE FRANCISCO DE MELO ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00005 Processo: 0026911-43.1998.815.2001 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 Gomes 010729 - E • 193; Wallace Alencar Gomes 010729 - Pb • 518; Wallace Alencar Gomes 024739 Pb • 15; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 120; Walter Lins De Albuquerque 005250 - Pb • 95 ; Wamberto Eduardo Barros Ferreira 016196 - Pe • 16; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 425; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 ca: Pedido julgado improcedente Vistos,etc(...),Com fulcro art 487,I,CPC/15...Cond.o autor em custasprocessuais e honor.adv.arbitrado R$ 700,00...,PRI. 00033 Processo: 0003599-76.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA NISSAN ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: KA

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00549 Processo: 0003606-49.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008678PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: LEANDRO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008678PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: JOSEFA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 008356PB GILSON G

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 00032 Processo: 0046955-97.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO PESSOA DA CUNHA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 00