18 Conclusão de Solicitação oldack josé araújo silva - em: 25/05/2025
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quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 667.824-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Diamantina/14º Depto., período de 08 (oito) dias a partir de 28/12/2015, e 15 (quinze) dias a partir de 07/01/2016. 66.006 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Danúbia Mor
60 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 001201504035 001201504038 001201504040 001201504043 001201504046 001201504047 001201504048 001201504049 001201504055 6181266 6145460 6135852 6042067 6026783 6026780 6026781 6200976 5992411 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido GPI3467 HLO9604 HFZ1449 DJY4584 GUO4362 GUO4362 GUO4362 JGH0643 EBS7896 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempes
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – a foto poderá ser tirada utilizando câmera de celular, desde que a resolução mínima e qualidade da imagem seja de 12 megapixels. Art. 2º O Defensor Público que ainda não possua Carteira Funcional expedida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ou esteja utilizando cédula funcional emitida pela SPGSO, deverá solicitar a emissão do documento oficial permanente por meio do e-mail pessoal@defensoria.mg.def.br, declarando ex
44 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ber intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador do Estado. 65.112 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Alexis Magnus da Costa e Soares, MAS
