Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 Advogado do Agravante 39 MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) João Pessoa-PB Notificação Intimado(s)/Citado(s): - ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA - POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Processo Nº AIRR-0092200-50.2014.5.13.0001 Processo Nº AIRR-00922/2014-001-13-00.6 Agravado Advogado do Agravado NOTIFICAÇÃO Fica o agravado notificado, para

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 38 Notificação Notificação Notifiquem-se a autoridade coatora para prestar as informações de estilo no prazo de 10 (dez) dias, bem assim o litisconsorte passivo Processo Nº AIRR-0024900-62.2014.5.13.0004 para integrar a presente relação processual, aduzindo e Processo Nº AIRR-00249/2014-004-13-00.3 requerendo o que entender de direito em 10 (dez) dias. Agravante

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Processo Nº RO-00342/2014-025-13-00.9 Recorrente REFRESCOS GUARARAPES LTDA. Advogado(a) ANTÔNIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839PB) Advogado(a) CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO(OAB: 15397PB) Recorrido CARLOS EDUARDO SABINO DA SILVA Advogado(a) FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO(OAB: 12390PB) Advogado(a) MARISETE FEDRIGO(OAB: 15112PB) Recurso Denegado Proces

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES(OAB: 1365PB.) FABIANA BATISTA NEVES(OAB: 14263PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-00198/2014-022-13-00.1 Relator Desembargador EDVALDO DE ANDRADE Revisor Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Recorrente EDUARDO JOSE BEZERRA DA ROCHA Advogado do Recorrente ALUISIO DE CARVALHO NE

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Embargante Advogado do Embargante Embargado Advogado do Embargado EDMILSON CALIXTO FERREIRA MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO(OAB: 8767PB.) ADELMO NASCIMENTO ANDRADE ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361PB.) Advogado do Embargado JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA(OAB: 6617PB.) Embargado PANIFICADORA DELICIA DO PAO LTDA Despacho: Recebo o agravo de petição interposto pela parte embargad

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Reclamado FORT SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA ME ((SOCIO: ELSON BATISTA RAMOS)) Reclamado FUNDAÇAO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC Advogado do Reclamado ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652PB.) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS De ordem do MM. Juiz do Trabalho JOSÉ AIRTON PEREIRA, Titular desta 4ª Vara do Trab

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamado ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839PE.) Despacho: Recebo o recurso ordinário interposto pela parte REFRESCOS GUARARAPES LTDA (tramitação sequencial 61/64), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Incidente Processo Nº RTOrd-0038700-60.2014.5.13.0004 Pr

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 EVENTOS E LOCAÇOES LTDA), para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J). Despacho Processo Nº RTOrd-0038700-60.2014.5.13.0004 Exequente Ad

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 baixa da restrição judicial sobre o mencionado veículo, por meio do sistema RENAJUD. Despacho Processo Nº ExCCJ-0024700-60.2011.5.13.0004 prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Embargado ANA CARLA CAVALCANTI DE ARAÚJO(OAB: 15047PB.) Advogado do Embargado RONALDO MARIANI BITTENCOURT(OAB: 53508MG.) E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEFEITOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA LIDE. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração, à luz do artigo 535 do Código de Processo Civil, são o meio processualmente adequado para sanar obscuridade, contradiç