Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/05/2019 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO =============================================================

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA SOB O REGIME INICIAL ABE RTO, CONFORME DIRETRIZES A SEREM TRACADAS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (ART. 33, 1, C E 2, C, DO DIPLOMA PENAL). DEIXO DE SUBSTITU IR A SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, TE NDO EM VISTA QUE O FATO FOI PRATICADO COM VIOLENCIA CONTRA A PESS OA E EM RAZAO DOS MAUS ANTECEDENTES, HAVE

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 CIO AO CUMPRIMENTO DA PENA, E NA SEQUENCIA, EXPECA-SE A COMPETENT E GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES COM FUNDAMEN TO NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, SUSPENDO OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. APOS A PRECLUSAO MAXIMA DA SENT ENCA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, COMUNICANDO A SUS PENSAO DOS DIREITOS POLITICOS, LANCE-SE O

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ADE, EM INSTITUICAO, ORGAO OU ENTIDADE A SER DEFINIDA EM AUDIENCI A ADMONITORIA, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA POR DIA DE CONDENACAO, DE MODO A NAO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO. FICA, DESDE JA CIENTE O REU DE QUE O BENEFICIO ORA CONCEDIDO PODERA SER REVOG ADO CASO VENHA ELE A SER CONDENADO A OUTRO CRIME, OU SE DEIXAR DE CUMPRIR QUALQUER DAS CONDICOES CONSTANTES DE

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 A AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VALORA-LA; MOTIVOS DO C RIME: SAO OS COMUNS A ESPECIE; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: JA INCRIM INADO PELO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: INSITAS AO TIPO PENAL VIOLA DO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRI ME. ANTE TAIS PARAMETROS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. VERIFICO A AUSENCIA DE CIRCUNS

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NSIDERADA COMO POSITIVA, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES EM SEN TIDO CONTRARIO; PERSONALIDADE DO AGENTE: TENHO-A POR NEUTRA, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VALORA-LA; MOTIVOS DO C RIME: SAO OS COMUNS A ESPECIE; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: JA INCRIM INADO PELO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: INSITAS AO TIPO PENAL VIOLA DO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 TO QUE CULMINOU COM A MORTE DA VITIMA MARIA NATIVIDADE FERNANDES; ANTECEDENTES O ACUSADO NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES, UMA VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA EM SEU DESFAVOR; PERSONALIDADE NA O HA NOS AUTOS DADOS TECNICOS SUFICIENTES PARA A ANALISE DA PERSO NALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; CONDUTA SOCIAL DEVE SER C ONSIDERADA COMO POSITIVA, HAJA VISTA QUE NA