Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº 02/2013, para o cargo de provimento efetivo da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO abaixo relacionados por ter desistido formalmente da sua nomeação. GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A Belo Horizonte Qualquer área de formação IDENTIDADE NOME 12024406 ÉRICA RIGUEIRA ABOU-ID TORNA SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 13 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE LOPES JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GERAIS 2071.19573259-4.615-0001-3390-0-10.1 400.000,00 2071.19573259-4.625-0001-4450-0-10.1 1.000.000,00 2071.19573259-4.627-0001-3390-0-10.1 150.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13122701-2.002-0001-4490-0-10.1 350.000,00 FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4031.02061706-2.050-0001-3390-0-77.1 30.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.101

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE JESUS B. BANDEIRA JUIZ DE DIREITO : NINA SA ARAUJO ================================================================

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 CONHECIDO PARA JULGAR COMPETENTE O JUIZO FEDERAL DA 23 VARA CIVEL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO. (CC 48.490/DF, REL. MINISTRO LUIZ FUX, PRIMEIRA SECAO, JULGADO EM 09/04/2008, DJE 19/ 05/2008) DUPLO GRAU DE JURISDICAO E APELACOES CIVEIS NO MANDADO D E SEGURANCA. TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS. INCOMPETENCIA DO JUIZO A QUO. DIREITO LIQUIDO E CERTO. AU

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 98774-61.2017.8.09.0093 : 569 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS RENATO CARVALHO PRADO IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JATAI MUNICIPIO DE JATAI ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DE SUA PROMOTORIA DE JUSTICA DESTA COMARCA D

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 22697 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA ADV REQDO : 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO DESPACHO : FACE O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIãO, INTIMO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE. JARAGUá, 05/02/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 GA QUE REMETEU A DOCUMENTACAO PERTINENTE AO ESTADO DE SAUDE/TRATA MENTO DO SUBSTITUIDO AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA SAUDE RESP ONSAVEL PARA ANALISE E PROVIDENCIAS CABIVEIS, SENDO EMITIDO PAREC ER TECNICO DE QUE A DISPENSACAO DO MEDICAMENTO SERIA FEITA PELA C ENTRAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO INTEGRANTE DA SECRETARIA EST ADUAL DE SAUDE E QUE, SOMENTE EM CASO DE