Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VALTER FREIRE DE MORAES ADVOGADO: SP284771-ROMULO FRANCISCO TORRES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0042803-63.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP207088-JORGE RODRIGUES CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0043074-72.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ORIDES PIRES

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0043060-88.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HILMA MARIA NOGUEIRA LIMA ADVOGADO: SP090130-DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 31/08/2015 09:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte aut

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0043060-88.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HILMA MARIA NOGUEIRA LIMA ADVOGADO: SP090130-DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 31/08/2015 09:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte aut

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MATHEUS DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP321952-LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0040399-39.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: AMILTON JOVINO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): SP336517 - MARCELO PIRES DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) REL

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0535 PROCESSO: 0041826-71.2015.4.03.6301 RECTE: MARIANA FREIRE MONTEIRO ADV. SP249823 - MARCIA ADRIANA FERREIRA CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 11/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0536 PROCESSO: 0042741-23.2015.4.03.6301 RECTE: REBECA BRASILIANO DA CRUZ ADV. SP279356 - MARIA JOSE O FIORINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 02/05/2016 MPF: Si

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP287217 - RAPHAEL OLIANI PRADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0040064-83.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA MORADOR DE RUA/ALBERGADO RECTE: ROMILDO LEANDRO DO NASCIMENTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 17/11/2016 MPF: Sim DPU: Sim 0544 PROCESSO: 0031007-41.2016.4.03.6301 RECTE: SIMONI DE JESUS ADV. SP316794 - JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 18/11/2016 MPF: Sim DPU: Não 0545 PROCESSO: 0032284-92.2016.4.03.6301 RECTE: CYNTIA NAYARA ALVES BARROS FERNANDES ADV. SP362795 - DORIVAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001199-88.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301157935 - SIDAIR ANTONIO DA COSTA (SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP175193 - YOLANDA FORTES Y ZABALETA) A Caixa Econômica Federal apresentou documento comprobatório de que já cumpriu a obrigação de fazer consistente na liberação do saldo existente em favor da parte autora no FGTS. Dê-se ciência à parte autora para eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000268-70.2012.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301087824 - OSVALDO GONÇALVES LOPES (SP088773 GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO, SP202003 - TANIESCA CESTARI FAGUNDES, SP300594 - WILLIAN REINALDO ESTEVAN, SP231933 - JOÃO BOSCO FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) II – ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimi

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001634-11.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301178636 RECORRENTE: DORIVAL CONSORTE (SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, negar provimento ao re