Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 343 LEONARDO VICENTE ALVES 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB LEONARDO VICENTE ALVES Despacho 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB Processo Nº PAP-0000702-86.2018.5.13.0014 REQUERENTE JOSE ORNEZ DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO GUEDES TARGINO(OAB: 24676/PB) ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB: 14935/PB) REQUERIDO SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LT

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 sucumbenciais, em favor do advogado do reclamante, equivalente a 501 - SEVERINA DIONISIO DA SILVA MOVEIS - ME 10% do valor do crédito trabalhista apurado, no importe de R$ 3.818,50. Tudo nos termos da fundamentação supra e planilha de cálculos em PODER JUDICIÁRIO anexo, parte integrante desta decisão. JUSTIÇA DO TRABALHO Obrigações fiscais e previdenciárias, n

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 282 que pretende discutir perante a Justiça do Trabalho ou qual o envolvimento do empregador, se a sua pretensão principal diz PODER JUDICIÁRIO respeito a fatos do contrato de trabalho e se é contra a empresa JUSTIÇA DO TRABALHO seguradora. Deve, ainda, o autor informar o motivo do pedido de apresentação dos documentos pela ré na presente ação, já que, Fundamen

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 388 Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. - MARCIO DE SOUZA CONSTANTINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DISPOSITIVO DESPACHO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a reclamação Visto etc. trabalhista movida por MÁRCIO DE SOUZA CONSTANTINO contra Processo devolvidos do TRT. GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº: 0811511-07.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - - ADV. OAB/PB 15.401 AGRAVADO: ANA LUCIA DE FARIAS ALBUQUERQUE ADVOGADO: PRISCILA CRI

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 99 - APELAÇÃO Nº 0800422-72.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: JOSÉ TOMAZ FILHO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PB N.º 19.503 APELADO: MUNI

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 14 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000687-22.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Renata Kelly dos Reis Arruda, APELANTE: Josenildo do Nascimento, APELANTE: Robson de Souza Lima. ADVOGADO: Luciano Jose Guedes Pinheiro (oab-pb 20.

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080770998.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: META INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA– OAB/PB 11.589 AGRAVADOS: JÚLIO CÉSAR FIGUEIRA DE ANDRADE E ÓRION TRAINING LTDA. - ME ADVOGADA: RIZALVA AM

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0805939-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB 7.854 e outros. Agravado(s): Damiana da Silva Galdino. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis – OAB/

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 0010896-13.2002.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): SM Móveis e Decorações Ltda. e outros. Sessão virtual 21.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao