59 Conclusão de Solicitação otavio de mendonca - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 572 8001341-81.2020.8.05.0074 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Dias D’avila Autor: Joice Santos De Jesus Advogado: Ivaneide Miranda Da Silva (OAB:BA59096) Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Praça dos Três Pod
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 894 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO CERTIDÃO 0024758-07.1995.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dagoberto Otavio De Mendonca Advogado: Rita Roseley De Azevedo Teixeira (OAB:BA12893) Advogado: Carlos Eduardo Soares De Freitas (OAB:BA9760) Reu: Instituto Nacional
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 APELADO MARIA DAS GRACAS SOUZA LOPES ADVOGADO IVONE SILVA DA COSTA LEITAO - (OAB PA6769-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 012 PROCESSO 0100057-10.2015.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 811 Processo: 8001775-36.2021.8.05.0074 REQUERENTE: LAURENCA FRANCA DA SILVA REQUERIDO: SINVAL BATISTA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando as disposições do Decreto 211/2020 e Ato Normativo Conjunto 20/2020, que adaptou procedimentos no âmbito do Judiciário para assegurar a manuten�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 392 : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO PARA SICOOB COOESA : ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA : MARIA DAS GRACAS SOUZA LOPES : IVONE SILVA DA COSTA LEITAO : PARA MINISTERIO PUBLICO : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 580 Representante(s): OAB 21400 - GLAUCIA KELLY CUESTA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:AMAZÔNIA HALL SERVIÇOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI dos Provimentos n. 006/2006-CJRMB e 008/2014-CJRMB, por tratarse de Execução, fica a parte REQUERENTE, por meio de seus advogados, intimada à complementar o recolhimento de custas para expedição de mandado
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 PROCESSO :1005407-90.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcio Rodrigo Ferreira ADVOGADO : 334438/SP - Ana Carolina Palmieri de Moraes REQDO : Mrv Engenharia e Participações S.a VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005408-75.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gilson Fer
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 PROCESSO :1005420-65.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Borges de Souza ADVOGADO : 254356/SP - Mariane Storti de Matos Queiroz REQDO : Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005463-02.2015.8.26.0576 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQ
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 REQTE : Alessandro Gonçalves Gomes ADVOGADO : 321519/SP - Rafael de Albuquerque Fiamenghi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005072-64.2015.8.26.0576 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : C.T.N.S.J.R.P. REQDA : T.C.S. VARA:VA
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 PROCESSO :0073596-76.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001019-2-.2012.8.26.0358 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Mirassol/SP - Mirassol-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE ANTONIO GONÇALVES TEIXEIRA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0073375-93.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMIN