Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 00053 Processo: 0007352-96.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. M. C. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 d

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 4A. VARA DE GUARABIRA NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00435 Processo: 0000060-72.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO FELIZARDO DE MELO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 NOTAS DE FORO CAPITAL VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00001 Processo: 0017215-18.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 00252 Processo: 0000298-27.2019.815.0941 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PATRICIA ANDRADE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00253 Processo: 0000304-34.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMUNDO LIMA SILVA Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 00039 Processo: 0003121-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00040 Processo: 0003757-21.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o proc

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 NACIONALREU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00103 Processo: 0000795-71.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. RE

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 00658 Processo: 0000123-59.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO PIRES DUARTE ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/08/2019 as 11:30 horas, no Forum local. 00659 Processo: 0000132-84.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARTHUR ITALO ARAUJO DA SILVA A

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 00854 Processo: 0004977-66.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON SOARES DA CRUZ ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para informar o atual endereço do mesmo, possibilitando a intimação pessoal deste, do teor da sentença condenatória 00855 Processo: 0009302-16.2014.815.0181 - INQ

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 00100 Processo: 0010251-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00101 Processo: 0010641-03.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedime

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 00572 Processo: 0000977-60.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE SOUZA PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00573 Processo: 0001003-24.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA AVELINO OLIVEIR