Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 00533 Processo: 0000532-43.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-se Fale o autor sobre a certidão de fls. 38v. Prazo de 05 dias. 00534 Processo: 0000660-97.2015.815.0511 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. M. S. ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 6º) Apelação Criminal nº 0000868-06.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: ERIVALDO SILVESTRE DE MORAIS (Adv.: Jimmy Abrantes Pereira, OAB/PB nº 11.821). Apelada: Justiça Pública. 7º) Apelação Criminal nº 0005505-64.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CA

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 8 DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos Etc.(...)Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO, para determinar a habilitação do credor ANTONIO SOARES DA

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 S): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR, RODRIGO ALVARO VIDAL -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000283-91.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: JOSÉ SUÉLIO DA SILVA LACERDA. ADVOGADO(A/S): ERIC SILVA DE OLIVEIRA,

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 presumia ser válido, afastando-se, portanto a devolução em dobro pretendida, mas assegurando-se a devolução simples dos valores, devidamente atualizados. 2. Mantida a sentença, por seus próprios fundamentos, com relação ao valor fixado a título de danos morais, haja vista que este atende aos princípios da razoabilidade e proporcion