Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 13 WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314) EMBARGADO: LAÉRCIO DA SILVA NUNES ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 RECORRIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212- EMBAR

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068578.2017.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) APELADA: SEVERINA MARIA DE JESUS ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS - OAB PB OAB-PB-16655 RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 11 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 00002639120168151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): José Wilson de Oliveira de Paula. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 12 7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2018173686, referente ao Ofício nº 1833/2018–TRE-PB/ PTRE/ASPRE, do Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando providências, na forma do disposto no art. 120, § 1º, I, “a”, da Constituição Federal, p

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 002528685.2009.815.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: F G MARANHAO TRANSPORTES DE CARGAS RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150-APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 00291831.2008.815.0251) APELANTE

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 APELADA: EDNA LOPES DA SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO (OAB/PB 10.977) E FELIPE NÓBREGA DE FARIAS – OAB/PB 16152 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800891-72.2019.8.15.0181 ORIG

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 18 RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.66–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001298-36.2010.815.0211.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itaporanga.EMBARGANTE: José de Anchieta Noia.EMBARGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/ PB 10.204.APELADO: Ministério Público do Estado

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR68– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813290-47.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: Valdi Pereira Durad. ADVOGADO: Rinaldo C. Costa OAB/PB 18.349. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocad

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 14 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Apelação Cível nº 0809694-41.2015.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Waldeir Rodrigues de Melo. Advogado(s): André de Oliveira Lima – OAB/PB 20.947. Apelado(s): Josilene Vieira de Alcântara. Advogado(s): Maria Rodrigue

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 to, sem comprovação de que o agente agiu com desígnio autônomo, mister a aplicação ao caso do concurso formal próprio, previsto no caput, primeira parte, do artigo 70 do Código Penal. - Verificado erro material relativamente ao tipo de concurso existente entre os crimes (reclusão e detenção), mister sua correção. Vistos, relatados e discu