Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RANFLA KATIA CURI VESPASIANO, MASP 1275140-0, do cargo de provimento em comissão DAI-25 ER1100101. O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais desi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Código da meta Título da Meta ou indicador Objetivo Item Descrição Limite (facultativo) Unidade de Medida Polaridade (no caso de indicador) Cumulativa ou não cumulativa (no caso de meta quantitativa) Critério de Aceitação Fórmula Cálculo de Desempenho Periodicidade Fonte de dados Fonte de comprovação sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 11 ANEXO II (a que se refere o §3º do art. 2º desta resolução conjunta) Plano de Metas e Indicadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 13578794 Wagner Alves Melo Filho – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 4 - 31/08/2016 A 03/09/2016 - , 13578794 Wagner Alves Melo Filho – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 31/08/2016 A 03/09/2016 - , 13584644 Kleiperry Freitas Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 02/09/2016 A 05/09/2016 - , 13611785 Vanessa Lelia Rodrigues Cardoso – PEB – 1 - Francisco Sa - 3 - 24/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12151098 12141933 11732781 12142204 11662202 12185484 9703091 12152203 12140372 12147872 12140596 12139614 12152690 11740446 12284477 12135901 12145256 12152427 12174538 12150249 10931764 10067445 12139655 12139200 12150637 MARCUS CESAR DE MORAIS MARIA GABRIELA ARAUJO DINIZ MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA MARISTANE ESTEVES RAMALHO MAURICIO OLIVEIRA COELI MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA MIRIAN LUCIA MIRANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valcenir L. Martins-447111 Vando F. Nascimento-87205 Wellington C. Silva-593131 Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Pouso Alegre: Olair C. G. Tomé-233997 Poços de Caldas Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de Itajubá: Marcilio C. Oliveira-138179 Itajubá Ratificar a transferênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Davidson Manzoli Silva – Masp 1.279.227-1; IV – Elizabete Avelino Antônio – Masp 1.045.358-7. § 1º – A Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços será presidida pela servidora Lorena Costa Roque, sendo substituída, em seus impedimentos, pela servidora Tamiris Cristina Ribeiro. § 2º – A Presidente poderá solicitar a colaboração de servidores especialistas no recebi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133978/5 1249061/1 1248898/7 1250625/9 1118800/0 1082676/6 1195072/2 1245836/0 1249263/3 1236522/7 1248872/2 1174572/6 1146525/9 1249490/2 1249120/5 1146528/3 1249768/1 1078189/6 0869381/4 1162007/7 1186307/3 1133835/7 1124640/2 1195674/5 1248885/4 1250691/1 1193139/1 1190921/5 1132913/3 1079701/7 1079681/1 1195690/1 1248750/0 1249122/1 1134810/9 1192011/3 1249741/8 1189020/9 1248824/3 1248763/3 1249373/0 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133978/5 1249061/1 1248898/7 1250625/9 1118800/0 1082676/6 1195072/2 1245836/0 1249263/3 1236522/7 1248872/2 1174572/6 1146525/9 1249490/2 1249120/5 1146528/3 1249768/1 1078189/6 0869381/4 1162007/7 1186307/3 1133835/7 1124640/2 1195674/5 1248885/4 1250691/1 1193139/1 1190921/5 1132913/3 1079701/7 1079681/1 1195690/1 1248750/0 1249122/1 1134810/9 1192011/3 1249741/8 1189020/9 1248824/3 1248763/3 1249373/0 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1084058.5 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU JOSE MARIA DA SILVA ASP IV A IV B VIGÊNCIA 05.07.2020 31 1393066 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 175, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05171129 Maria da Luz Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 151 - 01/07/2021 A 28/11/2021 - , 05171129 Maria d