Diário Oficial ● 22/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34095 69 Quarta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2020 quer Natureza - ISSQN, por Regime de Estimativa, na forma e nos termos previstos no art. 133 até o 138, do Código Tributário Municipal. § 1º A opção deverá ser apresentada em petição simples dirigida à Secretária de Orçamento e Finanças do Município - SEOF, juntamente com a comprovação contratual ou legal para a realização das atividades. § 2º Realizada a opção prevista no caput, apenas por interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2556 perícias. O IMESC também não pode realizar perícias nas ações de competência federal delegada, conforme Provimento n. 1626/2009, do Conselho Superior da Magistratura.Por outro lado, o NGA da cidade de Presidente Prudente comunicou a este juízo, através do ofício arquivado na pasta da serventia, que não

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193  71 Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 5205255/1, do Contrato Administrativo nº 084/2022 – PCEPA, celebrado com a empresa F CARDOSO E CIA LTDA, que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, para atender as demandas desta Polícia Científica do Pará, conforme a atual vigência do Contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 18 de novembro de 2022. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral Protocolo

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.589  119 Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, bairro Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000, com visita técnica nos dias 25 E 26 de Maio de 2021, com horário de saída às 09:00 horas do prédio da Prefeitura, o edital está disponível no site do TCM e na prefeitura municipal deste município das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2021 O Município de São Doming

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021 CONTRATO Nº...........: 20210277 ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002-CH CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATADA(O).....: BRUNO FELIPE CRAVEIRO SENA. OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL..........

Diário Oficial ● 08/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545 RESOLVE: Nomear Maikson Batista do Nascimento, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Muaná, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar de 05 de abril de 2021. Gabinete do Prefeito, 05 de abril de 2021. DECRETO Nº 036/2021 GAB/PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municip

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.681 Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 389,97, Exercício 2021 Atividade 0901.103020014.2.080 Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 11.500,00. VIGÊNCIA...................: 17 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Agosto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 PROCESSO: nº 117/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 026/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo com a Tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº. 0010/2018. CONTRATO: nº. P0117/19-08 CONTRATADO: VOUMARD & CORDEIRO LTDA– QUINTO TERMO DE ADITAMENTO.Acresce-se ao valor p

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581 CONTRATO N° 20210153. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021, Objeto: fornecimento de peças para veículos leves, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia. CONTRATO N° 20210153. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Speed Car Auto Center Comercio de Pecas e Servicos Eireli, no valor total de R$ 46.173,00 (quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais). Vigência: 28/04/2021 a 31/12/2021. CONTRAT

Diário Oficial ● 22/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.288 A Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, no dia 04/08/2020, às 14h00 (hora local), cujo objeto é a possível contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores para atender ao Poder Legislativo Municipal. Exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede