144 Conclusão de Solicitação para oferecer as alegacoes finais - em: 04/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 132435-20.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : WAGNER CARVALHO NASCIMENTO ADV ACUS : 122923 MG - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA DESPACHO : FICA O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, INTIMADO PARA MANIFESTAR ACERCA DA PLANILHA DE LIQUIDACAO DE PENAS, EXPEDIDA AS FLS. 15/16. NR. PROTOCOLO : 128973-26.2013
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIVAN LUIZ BALIANO ADV ACUS : 8349 GO - JOSE FIRMINO DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DE EDIVAN LUIZ BALIANO, EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIMENTO DA PENA. COM RELACAO A PENA DE MULTA E AS CUSTAS PROCESSUAIS, VE RIFICO QUE AS MESMAS ENCONTRAM-SE PRESCRITAS, UMA VEZ QUE DA DAT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 PROTOCOLO N.: 201400303162 DESPACHO TENDO EM VISTA RENUNCIA DE FL S. 2261, NOMEIO COMO DEFENSORA DO ACUSADO GUTEMBERG DE SOUZA NERE S , A DR NEURA XAVIER DE OLIVEIRA SANTOS, OAB/GO N. 40.415, PARA ATUAR NO FEITO NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO, EM HONRA AO JURAM ENTO DO GRAU DE BACHAREL, CUJOS HONORARIOS DEVERAO SER CUSTEADOS PELO ESTADO DE GOIAS VIA CONVENIO PGE/GO E OA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : IGOR DE SOUZA SILVA ADV ACUS : 31604 GO - CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOS DESPACHO : AUTOS N. 201500533038 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 97V, IN TIME-SE O ACUSADO, PESSOALMENTE, PARA DILIGENCIAR JUNTO AO SEU DE FENSOR OU CONSTITUIR NOVO CAUSIDICO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, EM 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER NOMEADO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 375518-64.2014.8.09.0014 711 ACAO PENAL ERNANDES FELIZARDO PERES INCOLUMIDADE PUBLICA 28789 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA_RIBEIRO 13613 MT - ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES DESPACHO : AUTOS N. 201403755188 D E S P A C H O INTIME-SE A DEFESA DE ERNAN DES FELIZARDO PERES, PARA OFERECER AS ALEGACOES FINAIS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ACUSADO : ALZIRANY FERREIRA DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40210 GO - BRUNO HONORATO SOUSA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO. TENDO EM VISTA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS P ELO MP, DE-SE VISTA AO DEFENSOR NOMEADO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OFERECER AS ALEGACOES FINAIS. APOS, FACAM-ME OS AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 FICA INTIMADA A PARTE REQUERIDA, POR MEIO DO SEU REPRESENTANTE LE GAL, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZ ÕES. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/09/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIV�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 EXPOSTO, CONSIDERANDO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JONAS NERYS MARTINS, QUALIFICAD O NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FI GURA, ARTIGO 109, INCISO IV, E ARTIGO 114, INCISO II, TODOS DO CO DIGO PENAL, RECONHECENDO-SE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA , COM BASE NA PENA POSSIVELMENTE APLICAVEL E