Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sobrinho”, MaSP 868.596-8, Sueli Santos da Silva, ATBIA, 3º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, a contar do dia subsequente a data desta publicação. Conselheiro Lafaiete, E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 843.119-9, Raquel Resende de Castro Egg, ATBIA, 3º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Professor Alcides Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/10/2003 onde se lê: 8º biênio a contar de 12/02/2003 leia-se: 8º biênio a contar de 18/10/2002; MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/2006 publicado em 03/08/2006 onde se lê: 9º biênio a contar de 24/07/2005 leia-se: 9º biênio a contar de 28/04/2005. SRE de Itajubá RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – RETIFICA, O(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “NARCISO DE QUEIRÓS”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:1.000.381-2, Regiane das Graças Reis, PEB3H, 1º cargo,por 02 meses, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016. CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “PROFESSOR ASTOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 04411609 Gilda Maria Santos – PEB – 1 - Capelinha - 4 - 05/08/2014 A 08/08/2014 - , 04413084 Ilma Goncalves de Oliveira – PEB – 2 - Turmalina - 14 - 11/08/2014 A 24/08/2014 - , 05468244 Licia Maria Rocha Fernandes – PEB – 1 - Minas Novas - 2 - 04/08/2014 A 05/08/2014 - , 06670053 Hemilena Franciana Aparecida Souza Rabelo – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 15 - 06/08/2014 A 20/08/2014 - , 08306359 Terezinha do Nascimento Ros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 01 mês e 11 dias; Masp 310519-4, Solange Freire Caldeira, ASBIIIC Adm01, aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 03 meses; LEME DO PRADO, Masp 276579-0, Maria Gislene Figueiredo Barroso, PEBIP Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses e 29 dias; Masp 276601-2, Maria José Cordeiro Barroso, PEBIP Adm01, aposentado em 04/07/2015, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino Diamantina para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica das unidades administrativas da jurisdição. Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos: JEANNETH MARIA ANTUNES BARROSO – Masp 322016-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0043/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Parágrafo único. O município deverá incluir a ação na Programação Anual de Saúde – PAS e prestar contas por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG. CAPITULO VI – DOS INDICADORES, METAS E MONITORAMENTO Art. 9º O relatório de indicadores e metas deverá ser apresentado semestralmente, compreendendo os períodos de 01/01/2016 a 30/06/2016 e 01/07/2016 a 31/12/2016, com avaliação nos meses de julho/2016 e janeiro/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Assis Bittencourt Miranda, PEB II P 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Santa Bárbara do Leste – E.E. Monsenhor Rocha, Masp 322.242-9, Evania Ester Costa da Silveira, PEB II N, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/15; Santa Rita de Minas – E.E. Josefina Vieira, Masp 302.213-4, Célia Maria Martins, ASB I J, 1º cargo,