Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF / PESU / MNE LAPA VERMELHA / MNE VÁRZEA DA LAPA Nº 01/2021, que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e do Monumento Natural Estadual Várzea da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 189 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica ou física para Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhamento da execução da obra de Ampliação e Reforma da Escola. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital na sede da EE Professor Augusto Lucas, localizada na Rua Três Irmãos Coelho, nº 104 – Centro –Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000 – Telefone (31) 3538-

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 2317 corresponde a 5%, como constou no mandado e auto de penhora e a União Federal (PGF), e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES avaliação. para, mantendo a penhora levada a efeito nos autos,limitá-la ao Pois bem. quinhão de 1/3 de 5% pertencente ao embargante, do terreno que Pelo que se extrai do registro de id50bcd55, o imóvel em questão mede em sua totalidade

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 2318 CPC, ao argumento de que, a partir do retorno dos autos para indispensável a comprovação de que o imóvel é destinado digitalização e execução, seu advogado não foi intimado e permanentemente à residência da família, ônus do qual o consequentemente não tomou ciência dos atos processuais embargante não se desincumbiu. subsequentes praticados nos auto

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 5198 pedido da 1ª Reclamada, e que esta não realizou restituição do neste caso, tendo em vista que o empregado é apenas um terceiro valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) pago por referido exame. nessa relação jurídica, que não pode ser prejudicado. Qualquer Entretanto, a Reclamante apenas junta aos autos cópia do atestado discussão nesse sentido tem cabiment

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 5191 todos os feriados, com exceção do Natal e Ano Novo (que eram suas verbas rescisórias, não havendo que se falar em habilitação do intercalados). b) Ressalte-se que quando ocorriam feriados autor em feito em trâmite entre as Reclamadas. prolongados, a obreira era convocada a laborar em sua folga Procedente. (segunda-feira) de 4/5 vezes ao ano, na jornada acima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificação de Dispensa GE/IM – 11100 Processo: MS/CS 510-A10826. Fundamento: Art. 17, §3°, inciso II, da Lei 8.666/93, para a contratação venda direta do imóvel de Itutinga, matrícula 6.416, ficha 01, livro 02 do Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itumirim/MG para Saulo Fábio Braga. 87.780,000. Ratificada em: 25/05/2017. 3 cm -10 984063 - 1 de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10(dez) anos: 1. Altino Vieira Rocha/Fazenda Santo Antonio e Bonito de Cima - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Patos de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo pegmatitos e gemas, Nova Era/MG, PA/Nº 2541/2022, Classe 3. Motivo: impossibilidade técnica. 3) Cooperativa de Extração Mineral Córrego Preto – COOPEXMICOP, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, São Geraldo do Baixio/ MG, PA/Nº 1584/2022, Classe 2. Motivo: ausência de documento autorizativo para i