748 Conclusão de Solicitação parte reclamante do despacho - em: 06/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 459 16 do inciso 2, por não existir parte reclamante, do despacho que determinou o arquivamento do procedimento administrativo n°102.2004, para os fins legais. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Administrativo n° 114.2006 Parte Interessada: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Parte Reclamada: BUFFET BALALA EXPANSÃO O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 459 17 O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atribuições legais, e atento ao que prescreve a RECOMEDAÇÃO n° 001/2012, da lavra do Exmo. Sr. Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, deixa de cumprir a determinação do inciso 2, por
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 459 18 Parte Interessada: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Parte Reclamada: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atribuições legais, e atento ao que prescreve a RECOMEDAÇÃO n° 001/2012, da lavra do Exmo. Sr. Co
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 510 13 Procedimento Administrativo n° 131. 2004 Parte Interessada: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Parte Reclamada: PUBLICIDADE – CARRO DE SOM O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atribuições legais, e atento ao que prescreve a RECOMEDAÇÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 510 14 159.2006, para os fins legais. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Administrativo n° 192. 2004 Parte Interessada: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Parte Reclamada: FESTA DE SÃO JOÃO- QUADRILHA O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atri
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 510 12 O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atribuições legais, e atento ao que prescreve a RECOMEDAÇÃO n° 001/2012, da lavra do Exmo. Sr. Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, deixa de cumprir a determinação do inciso 2, por
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 459 19 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Administrativo n° 321. 2006 Parte Interessada: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Parte Reclamada: VALDIR VIEIRA-IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atribuições legais, e at
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 513 73 Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atribuições legais, e atento ao que prescreve a RECOMEDAÇÃO n° 001/2012, da lavra do Exmo. Sr. Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, deixa de cumprir a determinação do inciso 2, por não existir parte reclamante, do despacho que determinou o arquivamento do procedimento administrativo n° 024.200
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 453 72 099.2005, para os fins legais. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Administrativo n°144.2004 Parte Interessada: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Parte Reclamada: BAR DA TIA O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atribuições legais, e ate
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 ADV REQTE : 18675 GO - GRAZIELA DE SOUZA REIS ADV REQDO : 22457 GO - CRISTOVAM VELOSO JUNIOR DESPACHO : INTIMACAO DOS ADVOGADOS DA SENTENCA DE FLS.218, QUE SEGUE TRANSCRITO...ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE ACAO COM SUPORTE NO ARTIGO53,§ 4º DA LEI Nº9.099/95. ATUALIZE-SE O DEBITO E EXPECA-SE CERTIDAO DE CREDITO, PARA FINS DE FUTURA EXECUCAO. P. R.I. CUMPRID
