Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003026-56.2015.403.6112 PROT: 20/05/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002712-52.2011.403.6112 CLASSE: 29 EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE CARLOS DE SOUZA EMBARGADO: PASCOAL TREFILIO NETO ADV/PROC: SP254700 - ARNALDO DOS ANJOS RAMOS VARA : 3 PROCESSO : 0003029-11.2015.403.6112 PROT: 21/05/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0002157-93.2015.403.6112 CLASSE: 120 REQUERENTE: GILBERTO DE SOUZA FRANCO ADV/PROC: PR049291 - HASAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 942 Processo 0182485-76.2011.8.26.0100 (583.00.2011.182485) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Marinas Nacionais Comercial Ltda Me - Fernando Gabriel Di Filippo - - Belbras Comercio Importação e Exportação Ltda - Tendo em vista a nomeação, diga o curador especial em defesa do réu. - ADV: WELESSON JOSE

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 períodos de safra do mamão, café e urucum (fl. 370). A segunda, Pascoal Trefilio Neto, por sua vez, esclareceu que jamais se ativou para a Sra. Kioko. Afirmou que nas ocasiões em que esteve na propriedade rural notou a presença de apenas um Recurso da parte empregado (Ademir). Entendo, contudo, que seu depoimento deve ser visto com ressalvas, considerando que compareceu

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APTE ADV APDO : : : : IVO LOPES CAMPOS FERNANDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS 00023 ApelRe 1668788 2010.61.04.001175-1 000117579201040 SP RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO REMTE Anotações : : : : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES JORGE AUGUSTO DOS REIS FREITAS ENZO SCIANNELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DUPLO GRAU JUST.GRAT. 0

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APTE ADV APDO : : : : IVO LOPES CAMPOS FERNANDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS 00023 ApelRe 1668788 2010.61.04.001175-1 000117579201040 SP RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO REMTE Anotações : : : : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES JORGE AUGUSTO DOS REIS FREITAS ENZO SCIANNELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DUPLO GRAU JUST.GRAT. 0

Publicações Judiciais II ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : RICARDO MARQUES SILVERIO ADV : SP159580 LUCIANA MARIA CATALANI A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0097 ApCiv-SP 2242830 0008044-60.2013.4.03.6134 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : FUNDACAO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMERICANA ADV : SP262073 GUSTAVO FREZZARIN APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 A primeira delas, Valentin Carlos de Almeida, muito embora tenha afirmado que o demandante se ativava em seu próprio imóvel, reconheceu a prestação de serviços no sítio Primavera, nos períodos de safra do mamão, café e urucum (fl. 370). A segunda, Pascoal Trefilio Neto, por sua vez, esclareceu que jamais se ativou para a Sra. Kioko. Afirmou que nas ocasiões em que es

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 6 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/12/2016 UNIDADE: ANDRADINA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001361-38.2016.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ELAINE BELARMINO DA SILVA ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001362-23.2016.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PASCOAL TREFI

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001717-28.2019.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ PAULO GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP202140-LIGIA NADIA ROSA NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001718-13.2019.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO CRESCENCIO MARQUES ADVOGADO: SP350551-RODOLFO GOMES NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001719-95.2019.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 quando havia necessidade de serviço." (fl. 371) De outra banda, os depoimentos das testemunhas patronais não se revelaram aptos a infirmar a tese obreira. Justifico. A primeira delas, Valentin Carlos de Almeida, muito embora tenha afirmado que o demandante se ativava em seu próprio imóvel, reconheceu a prestação de serviços no sítio Primavera, nos períodos de safra d