Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :358.01.2001.005622-0 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Mirassol-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :IVO RODRIGUES DA SILVA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.037389-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :268.01.2008.008926-7 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Itapecerica da Serra-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.050748-7 CLASSE :OUTROS CRIM.CONTR.OS COSTUMES(ARTS.215 A 216 E 218 A 234,CP) CF :3505/2009 - 77º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :IDELMIR ALVES RIBEIRO VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.050754-1 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP) CF :4125/2009 - 47�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1102 Thiago Oliveira Lima - Apelante: Marcos Italo de Lima Pretti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair de Lima (OAB: 143133/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169) - Advogada: Ismil Lopes de Carvalho (OAB: 59152/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 170) 0005876-50.2012.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator Hermann

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 254 7/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Marcel Alessandro de Almeida; Advogado: NICOLAS CUTLAC (OAB: 82836/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007897-35.2010.8.26.0453; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 453.01.2010.007897-9/000000000; Assun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 2091 Processo n.º 050.09.048567-0 C 996/09-Partes: J.P. x George Paulo dos Reis Andrade-Fica a defesa intimada de que foi indeferido o pedido de Liberdade provisoria formulado.Advogado(a):Dr. Jose Sierra Nogueira-OAB/SP:82.041 ou Dr. Diogo Cristino Serra OAB/SP:146.703 Processo nº 050.09.020661-4 C. 444/09 JUSTIÇA PÚBLICA X J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 2079 MARCOS GOMES, OAB.SP 188.154; e DRA. NÍVEA GOMES DÉSCIO, OAB.SP 94.614. Processo nº 050.09.050785-1 C. 1004/09 JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON FERREIRA PEREIRA BATISTA. Fica a defesa intimada a apresentar os memoriais dentro do prazo legal. ADVOGADO(as): DR. MANOEL MACHADO PIRES, OAB/SP:204821 Processo nº 050.07.01233

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1374 como à pena de 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias de detenção, no regime inicial semiaberto. Não obstante, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado. V.U. - Advs: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 246 pode ser declarada na própria sentença em que se fixou a pena, uma vez não ter ela transitado em julgado para a acusação. Em conseqüência, impedida fica a análise sobre o mérito da acusação (RTJ118/934). Diante do exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso V, ambos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 205 VARA:2ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara Processo nº.: 268.01.2005.009935-9/000000-000 - Controle nº.: 001006/2005 - Partes: Justiça Pública X HERIBERTO DE MORAES - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO moveu contra o réu HERIBERTO DE MORAES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 619 73 990.09.331776-1 Relator(a): Newton Neves Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Indefiro a liminar. O fato de o paciente ter sido beneficiado com a progressão, não implica de forma automática na sua transferência, vez que essa providência compete ao Estado. Neste prisma, não trouxe o impetrante paciente a