23 Conclusão de Solicitação paula miranda duarte - em: 18/05/2025
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2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA MARIANA CARVALHO(OAB: 334245/SP) AMANDA DE ARAUJO DAMASCENO(OAB: 11112/AM) LUBINETE DA SILVA MAGALHAES MARIA DA CONCEICAO SOUZA VERA(OAB: 573/RO) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUBINETE DA SILVA MAGALHAES - MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA Processo Nº RO-0000
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 303 redução da expressão "independentemente de sua natureza", Conclusão do recurso contida no art. 100, §12, da CF, incluído pela EC nº 62/09, para IV. DISPOSITIVO determinar que, quanto aos precatórios de natureza tributária, sejam Ante todo o exposto, conheço do recurso ordinário, rejeito as aplicados os mesmos juros de mora incidentes sobre todo e prelim
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 304 As Reclamadas apresentaram contrarrazões (id 589bf6b) pedindo a integral manutenção da sentença de origem. É o relatório. Identificação VOTO PROCESSO nº 0000278-95.2018.5.11.0015 (RO) Conheço do Recurso Ordinário, porque atendidos os pressupostos RECORRENTE: ANA PAULA MIRANDA DUARTE de admissibilidade. RECORRIDAS: R
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 Requerido:JOSÉ BENEDITO MOREIRA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:286.01.2012.008834 Nº ORDEM:03.01.2012/000949 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:COMPRA E VENDA REQUERENTE:OCIMAR AGUIAR MARRACHINE Requerido:DIGIBRÁS INDUSTRIA DO BRASIL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:286.01.2012
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 933 PROCESSO: 0000260-74.2018.5.11.0015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: HUGO DA SILVA DUARTE Fundamentação DECISÃO O Recurso Ordinário do Reclamante encontra-se Tempestivo: RÉU: PAM INDUSTRIA DE PLASTICOS INJETADOS LTDA Sentença publicadaem 23/04/2018 (ID f21f76a); Recurso apresentado em 29/03/2018 (ID a071fba); A representação processual encontra-se reg
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 607 286.01.2011.002096-5/000000-000 - nº ordem 461/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. L. B. D. S. X A. R. D. S. Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento. - ADV DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO OAB/SP 268894 286.01.2012.002134-0/000000-000 - nº ordem 482/2012 - Interdição - Capacidade - M. P. X A
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 465 286.01.2012.007125-7/000000-000 - nº ordem 1593/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. R. P. P. X M. D. O. S. - Vistos, Manifeste-se o exeqüente, em 10 dias, nos termos da cota do MP de fls. 23. Int. - ADV ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN OAB/SP 142867 - ADV W
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 390 dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.” A certidão colacionada às fls. 28 demonstra que não há dependentes habilitados em nome do falecido perante a Previdência Social, de modo que o pa
Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 TOS SOARES, D, 49; 272189787, PAMELA RAYLANA MENEZES BANDEIRA, B, 23; 272147636, PAMELA RAYSA SILVA E SOUSA, A, 23; 272109092, PAMELA RAYSSA FERREIRA VIEIRA, B, 50; 272112422, PAMELA REGIANE MAIA FEITOSA, C, 26; 272204060, PAMELA RODRIGUES DE SOUZA, A, 22; 272221653, PAMELA RODRIGUES DOS SANTOS, B, 29; 272197790, PAMELA SA DOS REIS, B, 28; 272172210, PAMELA SANTOS DA SILVA, C, 40; 272129372, PAMELA SHIRLEY GAMA UCHOA, D, 35; 272130420, PAMELA SOARES CARVALHO, A