85 Conclusão de Solicitação paulino de souza gomes - em: 19/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : DENNYO EDNO GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO DENNYO EDNO GONçALVES DOS SANTOS, DR. ESTEVãO PEREIRA DA COSTA-OAB/GO N° 5.591, PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA FINS DO ART. 427, CAPUT DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS
Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 como prefixação das perdas e danos decorrentes da inexecução do contrato ou, eventualmente, sem perder essa função, para delimitação da indenização sem a necessidade de prova do prejuízo, o que então é preciso apenas no prejuízo excedente, nos termos do art. 416, parágrafo único, segunda parte, do Código Civil. No caso, contudo, inviável o deferimento de multa contratual por fruição o
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1266 presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS CLODOALDO JOSE DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : DESIGNO O DIA 08 DE MAIO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ADRIANO ARAUJO LIMA, A QUAL FOI ARROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO,ROBERTO FERREIRA DOS SAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 417201-33.2015.8.09.0051 : 615 : INQUERITO : KHENIO ALMEIDA BARBOSA PAULO CESAR DE SOUSA GUIRRA VITIMA : LUCIANO DE OLIVEIRA MILTES DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 283750-
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 PROCESSO :1004158-34.2021.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : W.B. ADVOGADO : 442984/SP - Gabriela da Silva REQDO : Y.M.B. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0001703-16.2021.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emanoelly Bueno de Araujo REQDO : Ifood.com Agência de Serv
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : ISABEL DUTRA POLIMANTE ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : IVONE PEREIRA DA COSTA GAMEIRO ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : JENI CASSAR CAÇÃO ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Berga
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 REQDA : Município de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.027873-9 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valter Cavalheiro Nolasco ADVOGADO : 215716/SP - CARLOS EDUARDO GONÇALVES REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.02
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 GUSTAVO ASSIS GARCIA - JUIZ DE DIREITO - DRA. ADRIANNI FATIMA FA LCAO SANTOS ALMEIDA PROMOTORA DE JUSTICA DR. MARCELO DE OLIVERIA SOBREIRO OAB/GO N 33.398 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 460043-33.2012.8.09.0051 : 688 : ACAO PENAL : BANCO DO BRASIL SA BANCO BRADESCO SA PAZ PUBLICA ACUSADO : EVERALDO BOAVENTURA MARTINS ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ITICOS DO ACUSADO (ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL); B) LAN CE-SE O SEU NOME NO ROL DOS CULPADOS (ARTIGO 5, LVII, DA CONSTITU ICAO FEDERAL E ART. 449, "B", DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ). C) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA O REGISTRO DA SENTENCA. D) OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MI LITAR INFORMANDO SOBRE A EXISTENCIA DESTA SEN