Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS VERA LUCIA LARANJEIRA MANOEL DR. MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: 6435-A/SC) DR. ANTÔNIO ROBERTO MOREIRA DE MOURA FERRO JÚNIOR(OAB: 12333-A/PR) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DRA. FERNANDA DOS SANTOS RICCIARELLI Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VERA LUCIA LAR

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298-A/BA) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA UNIÃO (PGU) DR. NILTON CASTILO DIAS Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - MARIDALVA GUIMARAES ASSUNCAO - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-00

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3073/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO CÉSAR CONSERVA(OAB: 11874/PB) MUNICIPIO DE ITAPORANGA Intimado(s)/Citado(s): - JUVENILDO NICOLAU - MUNICIPIO DE ITAPORANGA Processo Nº AIRR-0000514-67.2019.5.10.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) ALEX GABRIEL RIBEIRO Advogado DR. GLEYSON ARAÚJO TEIXEIRA(OAB: 31514/DF) AGRAVADO(S) PARK SUL LANCHE

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3120/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO MUNICÍPIO DE CRATEÚS DR. EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO(OAB: 25708-A/CE) DRA. GABRIELLE SOARES MELO(OAB: 39811-A/CE) RAFAEL SOARES LIMA DR. MAGIDIEL PEDROSA MACHADO(OAB: 15487-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE CRATEÚS - RAFAEL SOARES LIMA 1400 Processo Nº AIRR-0000347-60.201

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DAN CARGNIN FAUST(OAB: 46731-A/SC) TRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL S/A DR. INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA(OAB: 11081A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ELTON VARGAS DE ANDRADE - TRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL S/A Processo Nº RRAg-0000215-78.2019.5.17.0141 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) E JONAS

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000527-43.2019.5.13.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) MARCILENE INACIO Advogado DR. PAULO CÉSAR CONSERVA(OAB: 11874-A/PB) Advogado DR. TARCIO RODRIGUES ALEXANDRIA LEITE(OAB: 25080A/PB) Advogado DR. MINELI SINFRONIO ALVES(OAB: 28083-A/PB) AGRAVADO(S) MUNICIPIO DE ITAPORANGA AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado Intimado(s

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DE SANTA CATARINA - IVETE SOUSA LIMA MEDEIROS - ORCALI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Processo Nº AIRR-0000517-96.2019.5.13.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) MARIA SELMA DE SOUSA Advogado DR. MINELI SINFRONIO ALVES(OAB: 28083-A/PB) AGRAVADO(S) MUNICIPIO DE ITAPORANGA Procurador DR. ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO MUNICÍPIO DE MACAU DR. IZAAC DA SILVA PORTELA JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA DR. LUIZ ANTÔNIO GREGÓRIO BARRETO(OAB: 10213/RN) DRA. ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSÊCA BARRETO(OAB: 13641/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA - MUNICÍPIO DE MACAU Processo Nº RRAg-0000595-93.

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. DORA MARIA DA COSTA JOSEFA TEIXEIRA DE ARAUJO DR. TARCIO RODRIGUES ALEXANDRIA LEITE(OAB: 25080A/PB) DR. PAULO CÉSAR CONSERVA(OAB: 11874/PB) MUNICIPIO DE ITAPORANGA DR. FRANCISCO VALERIANO RAMALHO(OAB: 16034-A/PB) DR. JACKSON RODRIGUES DA SILVA(OAB: 15205-A/PB) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB DR. FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-A/PE) LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DR. ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO(OAB: 28167/PE) DR. JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO(OAB: 30341-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA DE MA