Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 669 trânsito em julgado e que se procedam as baixas devidas. Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência. Eu, __________, secretário de audiência, digitei e subscrevi. Magistrado(a): ___________________________________________ Promotor(a) de Justiça: ___________________________________________ Defensor Público: ___________________________________________ Rosineia Cruz Dasmasceno Santana: ___

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 670 ultrapassado. Isto posto, outra alternativa não há que não seja o reconhecimento da decadência do direito de queixa por parte da vítima, pelo que declaro extinta a punibilidade do autor do fato, em relação ao delito capitulado no art. 140 do CPB, tudo com fundamento no art. 38 do CPP, e ainda com o art. 107, IV do CPB. Publique-se. Registre-se e arquive-se¿. O MP e as partes aqui presente(s) ren

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 001526 MARCOS MORAES DE CARVALHO INDICADO 003516 MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO INDICADO 135059 ORLANDO RENNAN RODRIGUES DA SILVA 099087 MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES INDICADO 014122 MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA INDICADO 137513 ORLEANS DE OLIVEIRA FARIAS 099730 MARCOS PAULO SILVA DA FONSECA INDICADO 128353 MAYCON DENISON PEREIRA INDICADO 014740 ORLEM DE SOUZA ARCANJO CONTRAINDICADO 082820 MARCOS PAULO VIE

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 175 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 34.600 de 01/06/2021, Protocolo nº 662064, referente ao período concessivo de 05/07/2021 a 03/08/2021, e período aquisitivo de 2020/2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AROLDO CARNEIR Presidente em exercício. PORTARIA Nº 083 DE 27 DE JULHO DE 2021. O Presidente em exercício da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de junho de 2021, pu

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 126872 059482 015746 111691 012728 055644 002398 131611 128204 135602 080980 120294 001526 099087 099730 082820 008142 057970 009917 111178 126434 135640 151437 113043 008440 139979 055049 137971 011433 100513 062354 081192 050971 132050 008117 085419 079123 097104 158716 004058 051251 001505 016403 063378 082862 109442 124217 117508 113767 015589 008649 148277 001315 060466 005350 012159 085890 008537 088828 138298 008889 152344 092814 009186 104958 123861 008

Diário Oficial ● 25/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.162  7 Terça-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº 804 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1350920 (PAE), d

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 MAYARA CELESTINO MODESTO MAYCON DENISON PEREIRA MAYCON LIMA SETUBAL MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO MAYKON JANIELSON MOREIRA DE SOUSA ROCHA MAYLON NASCIMENTO COHEM MAYNARA DOS SANTOS PACHECO (SUB JUDICE) MAYRA AMARIE DE SOUSA LIMA MELKZEDEQUE LIMA CARRERA MERIAM MIRANDA MESCOUTO FILHA MERYNILDA FERREIRA DE MIRANDA MESSIAS DA SILVA SANTA ROSA MICHAEL ALEXANDRE DO NASCIMENTO MICHAEL RODRIGUES BENTES MICHEL BARROS CARDOSO (SUB JUDICE) MICHEL DALMACIO LOBO MICHEL JUNI

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 000733 074898 061919 010470 096158 109957 113028 146008 107888 105127 013144 083100 005501 111366 124084 140093 057145 076229 138997 018897 002992 005002 087947 055941 010164 109532 126872 059482 015746 111691 012728 055644 002398 JUDICE) 131611 128204 135602 080980 120294 001526 099087 099730 082820 008142 057970 009917 111178 126434 135640 151437 113043 008440 139979 055049 137971 011433 100513 062354 081192 050971 132050 008117 085419 079123 097104 158716 00

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 146008 107888 105127 013144 083100 005501 111366 124084 140093 057145 076229 138997 018897 002992 005002 087947 055941 010164 109532 126872 059482 015746 111691 012728 055644 002398 131611 128204 135602 080980 120294 001526 099087 099730 082820 008142 057970 009917 111178 126434 135640 151437 113043 008440 139979 055049 137971 011433 100513 062354 081192 050971 132050 008117 085419 079123 097104 158716 004058 051251 001505 016403 063378 082862 109442 124217 117

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  63 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 012159 008537 088828 138298 092814 009186 104958 123861 008524 000949 119877 067764 099268 007798 114839 012425 056480 052810 067968 116128 055419 092641 005816 072880 011431 106634 133161 003516 014122 128353 133019 014252 012668 123026 000071 156560 106270 007002 141718 014118 106613 146394 084067 090774 123223 019190 143123 120150 006497 078331 084467 009983 119656 116827 126300 127012 016680 004523 INDICADO 130123 112887 004