Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3372/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 678 AGRAVANTE: PAULO MARINHO DA SILVA Ministro Relator ADVOGADO: Dr. DENER MANGOLIN AGRAVADO: PAULO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: Dr. DENER MANGOLIN AGRAVADO: INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA ADVOGADO: Dr. OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR ADVOGADA: Dra. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE GMDS/dz4 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração (doc. [id: 4af246c]) opostos contra decisão monocr�

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. - JESSICA SALVIONI ANSALONI RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): 20678 OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) - INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA - PAULO MARINHO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 12288/ES) ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - IRINEU SOARES DE SOUZA NETO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1322 GEORGE RODRIGUES VIANA(OAB: 19492/ES) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 12288/ES)

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1705 ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOAO PAULO MARINHO DA SILVA JUSTIÇA DO ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: MAKRO ATACADISTA S.A. AGRAVADO(A): JOÃO PAULO MARINHO DA SILVA ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMEN

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 488 da CLT. Apelo não provido. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Acórdão Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma conhecer e negar provimento do recurso ordinário do obreiro. De do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por ofício excluir a c

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 615 JORNADA DE TRABALHO. CARGO DE CONFIANÇA. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O CUIABA/MT, 18 de abril de 2022. enquadramento do empregado na exceção do art. 62, II, da CLT pressupõe a autonomia do ocupante do cargo para tomada de MARIA LUCELIA DOS SANTOS certas decisões que sejam relevantes para o destino da empresa. Diretor de Secretaria No caso ver

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6826 SAO PAULO/SP, 09 de junho de 2021. INTIMAÇÃO - Processo PJe CRISTINA JUNQUEIRA ASSEISS Servidor Fica V. Sa. intimado(a) da ata de id: 7432999 Processo Nº ATSum-1000513-76.2021.5.02.0084 RECLAMANTE PAULO MARINHO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO(OAB: 170277-D/SP) RECLAMADO MUNDIAL RISK GERENCIADORA DE RISCO LTDA ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA ROSA(OAB: 1

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3372/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 679 AGRAVADO DECISÃO ADVOGADO Trata-se de Embargos de Declaração (doc. [id: 4af246c]) opostos ADVOGADO INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) contra decisão monocrática (doc. [id: ab3a28f]), alegando omissão Intimado(s)/Citado(s): no julgado. Os Embargos de Declaração preenchem os requisitos

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6306 número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam Título Tipo Chave de acesso** ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência Ciência da Ré 18050816014849800 Certidão Festiva 000073869001 de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Esta

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Assinatura RÉU SANTO ANTONIO DE JESUS, 21 de Março de 2018 ADVOGADO FABIANO DE ARAGAO VEIGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 1453 EVALDO PEREIRA JUNIOR(OAB: 29238/BA) MARIA LUIZA LINCHER MUNIZ REPRESENTACOES LTDA - ME FABRICIO FERNANDES COELHO(OAB: 39976/BA) CARLOS ADRIANO MUNIZ FABRICIO FERNANDES COELHO(OAB: 39976/BA) Rosemary Estrela