Caderno único ● 03/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 1/2008 Brasília - DF, Segunda-feira, 03 de Março de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.021918-6 Aleatória 28/02/2008 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 208 - OITAVA VARA CIVEL MIRIAM PEREIRA DE SALES OSIRO DF02343A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.021920-9 Aleatória 28/02/2008 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS PAULO ROBERTO MARIAL DE OLIVEIRA DF9999999 - SEM INF

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 9 11.589. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. INTERESSADOS: F. L. P. LTDA. E CLODOALDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/PB Nº 11.589. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOC

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 APELANTE: SEVERINO RAMO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO – OAB/PB Nº 6.349. APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO : CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841562-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAP

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – AGRAVO INTERNO N° 0824587-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JEFFERSON ANTONIO MORAIS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZA

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807778-33.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MONICA FIGUEIREDO. EMBARGADOS: BOUTIQUE VERDE MENTA LTDA. E OUTROS. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 mandados de segurança: 2.1. mandado de segurança nº 0802425-75.2020.8.15.0000, impetrado por Rafael Almeida Cró Brito, e mandado de segurança nº 0802619-75.2020.815.0000, impetrado por Rainner do Amaral Rolim Carneiro de Almeida, que foram cumpridas mediante a Portaria nº 024/2020 - Resposta aos pedidos de revisão quanto às classificações f

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- Apelação Cível nº 0070226-62.2014.8.15.2001 Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado: Nathália Saraiva Nogueira - OAB/PB 29.103A e Francisco Heliomar de Macêdo Júnior - OAB/PB 26.915B Apelado: José Inácio Nogueira Advogado: Nayana Santana de Freitas - OAB/PB 19.659 T

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 6 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 43- APELAÇÃO Nº 082780349.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO 1º APELADO: CARLOS CAVANCANTI CATÃO ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL -

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081076031.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOAS SOUZA DE ASSIS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 318- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000204431.2016.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: FORTUNATO CONSTRUÇÕES LTDA – ME ADVOGADO: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA (OAB/PB 21.742) APELADA: AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS) ADVOGADO