Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1097 Campo Mourão, 3 de Abril de 2019. CAMBÉ-PR, em 3 de Abril de 2019. VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000516-08.2016.5.09.0091 AUTOR ENI ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO SAMUEL DA ROCHA SOUZA(OAB: 74215/PR) RÉU UNITA COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO KARYNA PIEROZAN(OAB: 29520/PR) ADVOGADO ANGELICA LISBOA DE ARAUJO(OAB: 84385/PR) ADVOGADO S

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1097 Campo Mourão, 3 de Abril de 2019. CAMBÉ-PR, em 3 de Abril de 2019. VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000516-08.2016.5.09.0091 AUTOR ENI ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO SAMUEL DA ROCHA SOUZA(OAB: 74215/PR) RÉU UNITA COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO KARYNA PIEROZAN(OAB: 29520/PR) ADVOGADO ANGELICA LISBOA DE ARAUJO(OAB: 84385/PR) ADVOGADO S

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIFICADO MÉDICO AERONÁUTICO. SUSPENSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos da Ação Ordinária ajuizada na origem, indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado com o objetivo de afastar os óbices adicionais impostos no Certificado Médico Aeronáutico do agravante (com exceção de lentes corretivas). 2. Alega o agravante que após incidente envolvendo aero

Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GRISI NETO APDO(A) : UNIAO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros(as) ADV : MS003592 GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Anotações : AGR.RET. 00184 ApReeNec 1396853 0003689-56.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.003689-7 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE SAO PAULO SINTRAJUD ADV : SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Ju

Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GRISI NETO APDO(A) : UNIAO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros(as) ADV : MS003592 GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Anotações : AGR.RET. 00184 ApReeNec 1396853 0003689-56.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.003689-7 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE SAO PAULO SINTRAJUD ADV : SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Ju

Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GRISI NETO APDO(A) : UNIAO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros(as) ADV : MS003592 GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Anotações : AGR.RET. 00184 ApReeNec 1396853 0003689-56.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.003689-7 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE SAO PAULO SINTRAJUD ADV : SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Ju

Publicações Judiciais II ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OBRAS SOCIAIS DA ARQUIDIOCESE DE APARECIDA ADV : SP237805 EDUARDO CANTELLI ROCCA ADV : SP288044 PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00194 AI 340207 0024990-55.2008.4.03.0000 SP 200661000139704 2008.03.00.024990-4 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNIC

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Consequentemente, houve a certificação do trânsito em julgado, em 23/05/17, consoante restou incontroverso nos autos. 10. Na linha expendida pelo Superior Tribunal de Justiça, o pedido de desistência formulada em embargos à execução fiscal para fins de adesão a programa de parcelamento não induz à condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista a incidência do encargo previsto no Decreto-Lei nº 1.025/69, razão por que de rigor a reforma da r. decisão agr

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por AME INDUSTRIA E COMERCIO DE GELATO COMESTIVEIS LTDA - EPP, FAUSTO ELIAS NETO e SANDRA AMARAL CASTILHO, e em atenção ao quanto disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessária a abertura de vista dos autos para manifestação. Dessa forma, intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente resposta aos embargos de declaração op

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO CLAIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA ITALO ANGELO MARTUCCI(OAB: 169359/SP) ANA MARIA BORRELLI MELO ISRAEL BARBOSA(OAB: 6682/PA) AMARILDO BERNARDES PAULO ROGERIO MARCONDES DE ANDRADE(OAB: 207478/SP) OSMAR DOMINGOS DOS REIS 5651 (Capitulo RAT, Artigo 1 e 2), o reclamante devera comparecer perante este Juizo na data previst