Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO NEIDE ALVES DOS SANTOS JOAO ZACARIAS CRISTINO RUBENS PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 16794/PR) CONTERPAVI CONSTRUCOES LTDA VALERIA SILVA GALDINO CARDIN(OAB: 13953/PR) AGRAVADO ADVOGADO 4224 ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SANDRA REGINA RODRIGUES(OAB: 27497/PR) ANA LUCIA RODRIGUES LIMA(OAB: 31090/PR) RODRIGO

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9814 com "todo o Direito Brasileiro, em outros campos jurídicos, também pena de se desvirtuar tal modalidade de extinção das obrigações. passou a privilegiar a tese da mera coordenação interempresarial e Assim, rejeito igualmente. a mais sólida responsabilização das empresas componentes do grupo (ilustrativamente, Lei nº 8.078/1990, em seu art. 28, § 5º; Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2430 9.099/95. No entanto, considerando-se a atual situação mundial (Pandemia da Covid-19), sem olvidar dos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente a celeridade e economia processuais, bem como os Provimentos CSM 2.549, 2.554 e 2.564/2020, excepcionalmente, determino a CITAÇÃO do(a)(s) requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 341 “Entendendo que o limite de 40 salários mínimos não pode ser flexibilizado, na medida em que ‘a quantia disposta na lei já revela que este é o mínimo valor que deva ser garantido ao devedor para a preservação de sua dignidade’” RT 871/273 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a impugnação, determi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3127 - J Deb Equipamentos Inoxidaveis Eireli Epp - - Joaber Xavier - Manifeste-se sobre a carta de citação frustrada (fl.80). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1010360-03.2016.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 802 Processo 1010443-95.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls.150: Para apreciação do pedido de penhora/arresto de veículo, deverá o exequente juntar aos autos tabela FIPE, planilha atualizada do débito, bem como observar o Provimento CSM n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3160 Processo 1001055-09.2018.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Valdelice dos Santos Paulino - Em razão da entrada em vigência do Novo Código de Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade da apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior sua a