Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 447 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA Desembargador do Trabalho PROCESSO nº 0024590-16.2015.5.24.0004 (RO) Relator Relator : Des. RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA Embargante : ROSEMIR PEDRO DA SILVA Advogadas : Priscila Arraes Reino e outra Embargada : QUALI REMOCOES E GESTAO DE CONVENIOS LTDA. VOTOS Advogado : Décio José Xav

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 159 Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Acórdão Ausente, motivo justificado, o Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior. Presente também o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por un

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 reclamada para excluir da condenação a integração do valor RECORRENTE ADVOGADO mensal de R$320,00 e a indenização por dano moral e reduzir o ADVOGADO valor dos honorários periciais, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Ricardo RECORRIDO ADVOGADO Geraldo Monteiro Zandona (relator). ADVOGADO Atribui-se à condenação o val

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 3184 PROC. TRT nº 0000413-94.2017.5.06.0011 (ROT) Órgão Julgador : Quarta Turma RELATÓRIO Relatora : Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa Recorrente : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SUAPE OGMO/SUAPE Recorrido : JOSÉ ISAEL PEDRO DA SILVA Advogadas : Paula Katarina de Freitas Ferreira e Jéssica de Fátima Vistos etc. So

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 4 (PJE-17º) – Mandado de Segurança nº 0809420-41.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Impetrantes: Antônio Justino de Araújo Neto (Advª. Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes – OAB/ PB 18.386). Impetrado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador NEWTON NOBEL SOBREIRA VI

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803444-58.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSETE GOMES TOME ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458) E OUTROS 1ª AGRAVADA: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCI

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080168246.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. FÁBIO andrade de medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: JOSIVALDO MOURA DE SOUZA. ADVOGADO: ANTÔNIO T

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 0128629-92.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: Iremar Bezerra de Moraes. Advogada(s): Larissa Moreira Gouveia d