Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : ARLAN BRENO DA COSTA DE OLIVEIRA FLAVIO TADEU CORSI XIMENES (DF054450) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2017 01 1 038701-4 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA JOVAIR RIBEIRO DA COSTA GERALDO DIVINO DURAES (DF039531) MINISTÉRIO P

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Réu Preso WESLEY LAGO DE JESUS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2017 05 1 003056-4 Prevenção DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Réu Preso TALI

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 Paciente: Autoridade Coatora: OSMARIO SANTOS DE OLIVEIRA JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO GUARA DF Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 011439-9 Aleatória JAIR SOARES Liminar Réu Preso HUMBERTO PIRES GINICARLA PORTELA SALES WANDERSON DOS SANTOS PINHEIRO COSTA HUMBERTO PIRES

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 042766-5 RSE - 0010028-67.2014.8.07.0001 FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DOS SANTOS GUTIERRE SANTOS MORAIS (DF043806) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: 2017 07 1 003875-8 RSE - 0003695-76.2017.8.07.0007 FRANCISCO FAGNER

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: PEDRO HENRIQUE LIMA CAMPOS MIRIAN ALVES DE ARAUJO RODRIGUES (DF050011) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: 2016 01 1 101921-6 APR - 0028854-73.2016.8.07.0001 EDCLECIO DA SILVA SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINIST

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem 2017 01 1 004853-9 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI CARLOS ALBERTO CASER MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO (DF01681A) MONICA MARQUES DE ARAUJO RAFAEL FERRACINA (DF035893) 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110048539 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Si

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20170310086820 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 618/2017 APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2017 03 1 010379-9 CARLOS PIRES S

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s): Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasíl

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 GEORGE LOPES PEDRO HENRIQUE LIMA CAMPOS MIRIAN ALVES DE ARAUJO RODRIGUES (DF050011) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20170310135034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 937/2017 APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. PRELIMINAR. JUNTADA DE DOCUMENTOS COM APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO N

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Advogado Reclamado: Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO DOUGLAS AUGUSTO DE FREITAS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO - 20161310053058 Medidas Protetivas de urgência Lei Maria da Penha (3820/2016 DEAM)