Publicações Judiciais II ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00090 ApReeNec 2168314 0004347-20.2009.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : PEDRO JOSE SEVERINO ADV : SP252980 PAULO VINICIUS BONATO ALVES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : YARA PINHO OMENA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : PEDRO JOSE SEVERINO ADV : SP252980 PAULO VINICIUS BONATO ALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : YARA PINHO OMENA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE

Publicações Judiciais II ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP108908 LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00016 ApReeNec 2168314 0004347-20.2009.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : PEDRO JOSE SEVERINO ADV : SP252980 PAULO VINICIUS BONATO ALVES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS P

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.61.83.004347-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA PEDRO JOSE SEVERINO SP252980 PAULO VINICIUS BONATO ALVES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP316982 YARA PINHO OMENA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS PEDRO JOSE SEVERINO SP252980 PAULO VINICIUS BONATO ALVES e outro(a) Instituto Nacional do Se

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA PEDRO JOSE SEVERINO SP252980 PAULO VINICIUS BONATO ALVES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP316982 YARA PINHO OMENA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS PEDRO JOSE SEVERINO SP252980 PAULO VINICIUS BONATO ALVES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP316

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA PEDRO JOSE SEVERINO SP252980 PAULO VINICIUS BONATO ALVES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP316982 YARA PINHO OMENA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS PEDRO JOSE SEVERINO SP252980 PAULO VINICIUS BONATO ALVES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP316

Publicações Judiciais I ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LEONARDO MUSA DE ALMEIDA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00023512420094036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Passo ao exame. Ab initio, cumpre realçar que ao exercer o seu múnus estatal, incumbe ao magistrado ter uma participação ef

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00099463220124036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. PROFESSORA. 1. A atividade de professor, a teor do Decreto nº 53.831/64, era considerada como atividade especial até a publicação da Emenda Constitucional nº 18/81, em 30.06.1981, que criou a aposentadoria especial do professor, sendo possível o enquadramento dos períodos anteriores a esta data. 2.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Altere-se a classe processual para constar cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Preliminarmente à intimação do réu para pagar quantia certa, convém que seja cumprida a obrigação de fazer, providência que permite a apuração de todos os valores atrasados em conta única, portanto, nos termos do art. 139 do Código de Processo Civil, e com o intuito de agilizar a tramitação na fase de cumprimento de sentença, intime-se a Central de Análise de Benefício - CEABDJ/INSS, p

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Magistrado Processo Nº ATOrd-0001324-88.2019.5.12.0005 RECLAMANTE ISIS IRIGOITE XAVIER DA CONCEICAO JAIME MATHIOLA ADVOGADO(OAB: 35588/SC) JUNIOR GRECO DAGOBERTO ADVOGADO(OAB: 35740/SC) FIORIN RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAJAI 1769 PEDRO DA SILVA ANTUNES JOB DE CARVALHO CANTO RECLAMADO ADVOGADO(OAB: 15141/SC) ADVOGADO(OAB: 20547/SC) JOSIMERE SILVEIRA SERVICOS DE LAVACAO E POL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 312 Processo 1088237-33.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais WALTER LUIZ PEDRO - - JOSE SEVERINO DE LUNA - Vistos. Fls.127/130: Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento, desde já, autorizados os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC, incumb